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Deputados aprovam lei que proíbe corrida de cachorros no RS
O texto foi proposto pelo Executivo, que já havia editado um decreto regulamentando a norma em fevereiro deste ano.
Tag Assembleia Legislativa
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Assembleia Legislativa recebe pedido de impeachment contra Eduardo Leite
O pedido, que tem 20 páginas, foi assinado por quatro moradores da cidade de Venâncio Aires.
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Assembleia aprova Reforma da Previdência dos Militares
O texto determina a substituição do desconto previdenciário de 14% para alíquotas progressivas de acordo com a faixa salarial, saindo de 7,5% e chegando a 22%.
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MP investiga deputado Ruy Irigaray por atos de improbidade administrativa
Ele é suspeito de usar dinheiro público e assessores para serviços particulares e de interesse pessoal.
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Deputado Ernani Polo, presidente da AL-RS, assume como governador em exercício
A posse ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, na Capital. Polo fica no cargo até quarta-feira.
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Deputados aprovam manutenção de alíquotas do ICMS por mais um ano
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
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Executivo apresenta proposta de reforma tributária, com alterações no ICMS
As medidas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em caráter de urgência e deverão ser votadas até setembro. Se não forem, trancam a pauta e votações da Casa Legislativa.
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Alunos da rede estadual terão acesso a conteúdos educacionais na internet
O recurso para essa iniciativa virá da devolução de 5,4 milhões de reais do orçamento da Assembleia.
Cotidiano
Deputados aprovam quatro projetos do pacote de Eduardo Leite
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira (29), em segundo turno, a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a vantagens e aposentadoria dos servidores. O resultado da segunda votação foi 36 votos favoráveis a 16 contra. Dos projetos do pacote de Eduardo Leite, a PEC era o […]
Cotidiano
Assembleia aprova PEC que altera previdência e gratificações de servidores do RS
Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (28), a PEC 285 2019. Ela vai alterar artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono família e licença para mandato classista. Para ser promulgada, a PEC […]
Cotidiano
Assembleia aprova sessão extraordinária para votar pacote nesta terça
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (27), por 34 votos a favor e 15 contrários, a convocação de sessão extraordinária, para votar os projetos do pacote de medidas do governador Eduardo Leite. Os textos começam a ser apreciados nesta terça-feira. Os servidores tomaram o saguão na entrada do plenário. Gritavam palavras de ordem contra o […]
Cotidiano
Leite convoca Assembleia para votar projetos que modificam carreiras no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do Pê Esse Dê Bê, convocou a Assembleia Legislativa para votar, de forma extraordinária, o pacote de medidas que modifica as carreiras públicas do Estado. As votações podem ocorrer de 23 a 31 de janeiro.
Cotidiano
Por 38 votos a 15, AL aprova alteração nas alíquotas da Previdência do RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na noite desta quarta-feira (18), a alteração das alíquotas do sistema de Previdência do Estado. As alterações, autorizadas por 38 votos a 15, valem para todos os servidores públicos civis do RS. Houve ainda uma abstenção. Com a aprovação do PLC 503/2019 nesta quarta, a medida […]
Cotidiano
AO VIVO: acompanhe a votação do projeto que modifica Previdência no RS
Os deputados estaduais iniciam, nesta quarta-feira (18), a votação dos projetos do Executivo gaúcho. Dentre eles está o PLC 503, que trata da reforma da Previdência do Estado. O projeto tranca a pauta de votações da Casa. Outros 36 projetos est]ao prontos para serem votados. Acompanhe ao vivo.
Cotidiano
Assembleia aprova novo Código Ambiental do RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o novo Código Ambiental do Estado em sessão extraordinária. O placar foi de 37 a 11. Entre as principais novidades está a liberação da vistoria presencial, com encaminhamento eletrônico, para obtenção de licença ambiental de atividades consideradas de baixo ou médico impacto. O conjunto de propostas […]