Cotidiano
Assembleia Legislativa aprova lei que autoriza educação domiciliar no RS
O texto será encaminhado para o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Tag Assembleia Legislativa
Cotidiano
Assembleia aprova fim do plebiscito para privatizações de Corsan, Banrisul e Procergs
O resultado representa uma vitória do governo, que precisava da aprovação para concretizar o desejo de repassar o controle acionário da Corsan à iniciativa privada.
Costa Doce
Auxílio emergencial gaúcho atingirá 104,5 mil beneficiários
Auxílio emergencial gaúcho atingirá 104,5 mil beneficiários no Estado, entre empresas e pessoas de forma direta
Cotidiano
Deputados aprovam lei que proíbe corrida de cachorros no RS
O texto foi proposto pelo Executivo, que já havia editado um decreto regulamentando a norma em fevereiro deste ano.
Cotidiano
Assembleia Legislativa recebe pedido de impeachment contra Eduardo Leite
O pedido, que tem 20 páginas, foi assinado por quatro moradores da cidade de Venâncio Aires.
Cotidiano
Assembleia aprova Reforma da Previdência dos Militares
O texto determina a substituição do desconto previdenciário de 14% para alíquotas progressivas de acordo com a faixa salarial, saindo de 7,5% e chegando a 22%.
Cotidiano
MP investiga deputado Ruy Irigaray por atos de improbidade administrativa
Ele é suspeito de usar dinheiro público e assessores para serviços particulares e de interesse pessoal.
Cotidiano
Deputado Ernani Polo, presidente da AL-RS, assume como governador em exercício
A posse ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, na Capital. Polo fica no cargo até quarta-feira.
Cotidiano
Deputados aprovam manutenção de alíquotas do ICMS por mais um ano
Foram 28 votos favoráveis e 25 contra à continuidade do atual patamar em 2021. A partir de 2022, no entanto, Executivo verá alíquotas caírem de 30% para 25%.
Cotidiano
Executivo apresenta proposta de reforma tributária, com alterações no ICMS
As medidas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em caráter de urgência e deverão ser votadas até setembro. Se não forem, trancam a pauta e votações da Casa Legislativa.
Cotidiano
Alunos da rede estadual terão acesso a conteúdos educacionais na internet
O recurso para essa iniciativa virá da devolução de 5,4 milhões de reais do orçamento da Assembleia.
Cotidiano
Deputados aprovam quatro projetos do pacote de Eduardo Leite
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados estaduais aprovaram na noite desta quarta-feira (29), em segundo turno, a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a vantagens e aposentadoria dos servidores. O resultado da segunda votação foi 36 votos favoráveis a 16 contra. Dos projetos do pacote de Eduardo Leite, a PEC era o […]
Cotidiano
Assembleia aprova PEC que altera previdência e gratificações de servidores do RS
Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (28), a PEC 285 2019. Ela vai alterar artigos da Constituição Estadual referentes à questão previdenciária, aos adicionais e gratificações aos servidores, ao abono família e licença para mandato classista. Para ser promulgada, a PEC […]
Cotidiano
Assembleia aprova sessão extraordinária para votar pacote nesta terça
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (27), por 34 votos a favor e 15 contrários, a convocação de sessão extraordinária, para votar os projetos do pacote de medidas do governador Eduardo Leite. Os textos começam a ser apreciados nesta terça-feira. Os servidores tomaram o saguão na entrada do plenário. Gritavam palavras de ordem contra o […]
Cotidiano
Leite convoca Assembleia para votar projetos que modificam carreiras no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do Pê Esse Dê Bê, convocou a Assembleia Legislativa para votar, de forma extraordinária, o pacote de medidas que modifica as carreiras públicas do Estado. As votações podem ocorrer de 23 a 31 de janeiro.