Redes Sociais
STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli negou um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria.
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
Brasil e Mundo
Presidente do STF determina prisão dos quatro réus condenados no Caso Kiss
O ministro acolheu pedido do Ministério Público e derrubou liminar do Tribunal de Justiça do RS que impedia a imediata execução da pena.
Brasil e Mundo
STF forma maioria para suspender emendas de relator que financiam o "orçamento secreto"
Sistema de pagamentos é chamado dessa forma, pois não é possível saber quem recebeu a emenda, nem seu valor e muito menos qual a destinação dos valores pagos.
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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
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STF dá aval para atuação de optometristas com nível superior
Em novo julgamento, STF dá aval para atuação de optometristas com de nível superior e o reconhece como profissional qualificado.
Brasil e Mundo
Bolsonaro recua e fala que não quis agredir Poderes após atacá-los no dia 7 de Setembro
O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira (9) e divulgou um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. O comunicado foi um conselho dado a Bolsonaro pelo ex-presidente Michel Temer, após ambos discutirem a crise institucional deflagrada com o STF e com o Congresso e em meio […]
Redes Sociais
Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que não cumprirá mais decisões do ministro do STF
Após fazer um discurso citando indiretamente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, Jair Bolsonaro (sem partido) atacou Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso nominalmente em um palanque montado na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (7). Dizendo que a “paciência do povo acabou”, o mandatário atacou Moraes citando […]
Brasil e Mundo
Polícia Federal faz buscas contra o cantor Sérgio Reis e deputado bolsonarista
A operação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República e investiga incitação a atos violentos.
Brasil e Mundo
Distanciamento Controlado: Governo do RS autoriza celebrações religiosas com 25% de ocupação
A medida visa adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Brasil e Mundo
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.
Redes Sociais
STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Os ministros também determinaram que um dos depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja retirado do processo
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Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR
Lorenzoni vai pagar R$ 189 mil como pena por caixa dois
Cotidiano
Gilmar Mendes e Gabriela Prioli debatem limites da democracia em evento da IMED
“O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão os assuntos discutidos em evento on-line promovido pela IMED. O evento acontece nesta terça-feira (23) com transmissão pela internet. Com início às 19h, o evento tem como primeiro painelista o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Doutor e mestre em Direito, Mendes […]
Redes Sociais
Ministro Alexandre de Moraes determina divulgação de dados totais da covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de junho. O magistrado atendeu a um pedido de liminar […]
Cotidiano
Governo cancela 295 anistias a cabos da Aeronáutica
Após autorização do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anulou nessa segunda-feira (8) 295 anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica. A medida foi tomada com base na Portaria nº. 1104...