CRÉDITO
Havia uma ação aberta pelo PDT para barrar a liberação de consignado, alegando que a medida traria um superendividamento dos beneficários. O STF, no entanto, considerou que os contemplados têm capacidade de iniciativa e de planejamento próprio
DIVERSIDADE
Segundo a ABGLT, uma decisão anterior tomada pelo STF vinha sendo interpretada de forma equivocada, de modo a dificultar sua aplicabilidade prática
EM NOVE PARCELAS
O pagamento será feito em nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário.
JUDICIÁRIO
O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos
JUSTIÇA
O Supremo aprecia a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
JUSTIÇA
A decisão foi tomada por unanimidade
Notícia
O caso ocorreu aeroporto internacional de Roma. Três brasileiros vão responder em liberdade por crimes contra a honra e ameaça.
BRASÍLIA
Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
DECISÃO
Os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.
Obituário
Advogado e ex-procurador-geral da República, ele ocupou cadeira na corte de 1989 a 2007.
decisões trabalhistas
O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais.
Notícia
O Senado Federal aprovou, por 58 votos a 18, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, ele participou de uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde foi aprovado por 21 votos favoráveis a 5. Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela PUC-SP […]
EM BRASÍLIA
Cristiano Zanin advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato
Redução forçada no ICMS
O motivo são as perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.
Política BR
Cristiano Zanin foi o advogado responsável pela defesa de Lula na Operação Lava Jato. Ele será indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.