Cotidiano
O leilão de privatização da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) foi adiado para o dia 28 de dezembro, informou hoje (17) a Eletrobras em comunicado ao mercado. Inicialmente, o certame estava marcado para próxima quarta-feira (19). No comunicado, ...
Cotidiano
A defesa do ex-ativista Cesare Battisti recorreu da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem (14) determinou a prisão preventiva do italiano, medida que abre caminho para que ele possa ser extraditado para a Itália. ...
Cotidiano
A decisão de mandar prender o italiano Cesare Battisti foi eminentemente técnica, disse hoje (14) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Com isso, assim que Battisti for preso, poderá ser extraditado para a Itália, onde é condenad...
Cotidiano
O advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, Igor Tomasaukas, disse hoje (14) que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mandou prender o italiano. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália ...
Cotidiano
O advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas, que defende o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, disse hoje (14), por meio de nota, que foi surpreendido com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou prendê-lo, abrindo es...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. Condenado n...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da R...
Cotidiano
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a reconsideração da decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportador...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (12) a competência do Ministério Público (MP) para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. Após o voto de dois ministros, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se resguardar e não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes soc...
Cotidiano
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) rejeitar denúncia apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva. ...
Cotidiano
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências realizadas hoje (11) pela Polícia Federal na Operação Ross. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG...
Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu hoje (6) a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. ...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Após 2 votos a favor dos aplicativos, um pedido de vista d...
Cotidiano
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação dos Juíze...