Cotidiano
O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de até 12 anos, sem sentença definitiva, tenham direito a prisão domiciliar vem sendo implementado de ...
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução ...
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Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do aciden...
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O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com "muito cuidado" o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar "lá na frente". Temer lembrou que tem até até o dia 28 ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (13) vista da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de embaraço à ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu uma ligação na manhã de hoje (13) do presidente eleito, Jair Bolsonaro, antes de anunciar o general Fernando Azevedo e Silva como ministro da Defesa. O militar atualmente ...
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Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (12) que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”. Segundo ele, o Poder Judiciário obt...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher...
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A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, desistiu hoje (12) do depoimento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, quando ele já se encontrava dentro da sala de audiências, no Supremo Tribunal Federal (STF). Jan...
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Em parecer encaminhado ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela d...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (9) a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mí...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (8) ações afirmativas, como as cotas nas universidades com base em critérios étnico-raciais. Para ele, o racismo no Brasil é estrutural e tais políticas são eficazes...
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O PSOL impetrou hoje (8) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o projeto de lei (PL) aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado que reajustou em 16,38% o salário dos ministros do próprio Supremo. O partido quer que o PL...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em fevereiro pela Primeira Turma da Corte por crime contr...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde de ontem (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora ...