Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se resguardar e não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes soc...
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) rejeitar denúncia apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo crime de corrupção passiva. ...
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências realizadas hoje (11) pela Polícia Federal na Operação Ross. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu hoje (6) a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Após 2 votos a favor dos aplicativos, um pedido de vista d...
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A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação dos Juíze...
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Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (5) o julgamento do recurso para suspender a condenação do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) a cinco anos e três meses de prisão. O julga...
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) arquivar investigação aberta contra o banqueiro André Esteves, sócio do banco BTG Pactual. A investigação trata da suposta participação de Esteves em uma organização criminosa i...
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 2...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou, há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento continua para tomada de mais quatro votos,...
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O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo...
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Em despacho de ontem (3), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas a veículos de comunicação. Na decisão, afirmou que a proibição para Lula dar en...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os minis...
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A defesa do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, entrou com pedido de habeas corpus hoje (3) no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de liberdade foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. A petição es...
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Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles também pretendem ter uma reunião com o minist...