Cotidiano
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (18) que não há urgência na ação protocolada pelo PCdoB contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que regulamentou o registro, a posse e a comercialização de arm...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2017. A ministra Cármen Lúcia será a relatora das i...
Cotidiano
A Petrobras informou que irá retomar o programa de desinvestimento após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. No último sábado (12), Toffoli suspendeu a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda d...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje (13) pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti. Preso ontem (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, Battisti embarcou direto para a Itália por volta das ...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (12) a decisão individual do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras. O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral d...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) homologar o pedido de desistência do habeas corpus protocolado pela defesa do médium João de Deus. Mais cedo, os advogados do médium informaram que a desistênci...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (11) decisões judiciais em todo o pais que autorizaram municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...
Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nessa quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retomada uma investigação contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. De acordo com a PGR, o processo,...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do p...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, prevista para 1º de fevereiro. O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança protocolado onte...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º d...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas de Minas Gerais. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelos procuradores do estado para evitar que o valor seja bloqueado...
Cotidiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da de...
Cotidiano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus...