Brasil e Mundo
Polícia Federal faz buscas contra o cantor Sérgio Reis e deputado bolsonarista
A operação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República e investiga incitação a atos violentos.
Tag STF - Supremo Tribunal Federal
Brasil e Mundo
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de operação da Polícia Federal
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, são alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (19). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e apura crimes de agentes públicos e empresários. São cumpridos, ao todo, 35 […]
Brasil e Mundo
Distanciamento Controlado: Governo do RS autoriza celebrações religiosas com 25% de ocupação
A medida visa adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Brasil e Mundo
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.
Cotidiano
STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Os ministros também determinaram que um dos depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja retirado do processo
Cotidiano
Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR
Lorenzoni vai pagar R$ 189 mil como pena por caixa dois
Cotidiano
Gilmar Mendes e Gabriela Prioli debatem limites da democracia em evento da IMED
“O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira” serão os assuntos discutidos em evento on-line promovido pela IMED. O evento acontece nesta terça-feira (23) com transmissão pela internet. Com início às 19h, o evento tem como primeiro painelista o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Doutor e mestre em Direito, Mendes […]
Cotidiano
Ministro Alexandre de Moraes determina divulgação de dados totais da covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de junho. O magistrado atendeu a um pedido de liminar […]
Cotidiano
Governo cancela 295 anistias a cabos da Aeronáutica
Após autorização do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anulou nessa segunda-feira (8) 295 anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica. A medida foi tomada com base na Portaria nº. 1104...
Cotidiano
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repu...
Cotidiano
STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o cr...
Cotidiano
Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou hoje (8) uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elogiar a “prudência” e a “parcimônia” com que o procurador-...
Cotidiano
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os pro...
Cotidiano
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento p...
Cotidiano
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira manda...