Cotidiano
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
OPERAÇÃO SEM DESCONTO
STF bloqueia R$ 389 milhões de sindicato por fraudes em descontos de aposentados
Sindnapi é alvo da Operação Sem Desconto, que apura desvios em aposentadorias e pensões desde 2021
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos na Corte
Ministro emocionou-se ao anunciar a decisão em plenário nesta quinta-feira (9)
AÇÃO PENAL
STF mantém Sergio Moro como réu por fala contra Gilmar Mendes
Declaração sobre “compra de habeas corpus” motivou denúncia da PGR em 2023
JUDICIÁRIO
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte
Empregos
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país
CONFLITO DIPLOMÁTICO
EUA aplicam sanções contra esposa de Alexandre de Moraes
Medida atinge advogada Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex, ligado à família do ministro
TRAMITAÇÃO ACELERADA
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Projeto concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções
DOSIMETRIA DAS PENAS
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Ex-presidente foi sentenciado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. Mauro Cid pegou 2 anos em regime aberto
JULGAMENTO NO STF
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por golpe de Estado e outros quatro crimes
Placar parcial é de 3 a 1. É a primeira vez que um ex-presidente pode ser punido por esse tipo de crime no Brasil
TRAMA GOLPISTA
STF retoma julgamento e Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus
Com dois votos pela condenação e um pela absolvição, placar será definido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
2 A 1
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1
TRAMA GOLPISTA
Fux vota por incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro e mais sete réus
Ministro aponta vício de origem no processo e concorda com defesa sobre cerceamento
JULGAMENTO DO STF
STF retoma julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe com voto de Luiz Fux
Primeira Turma do Supremo define se ex-presidente e mais sete réus serão condenado por tentativa de golpe e outros crimes
TRAMA GOLPISTA
Alexandre de Moraes vota por condenar Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe
Ministro do STF afirma que houve organização criminosa e atos executórios desde 2021