Brasil e Mundo
Bolsonaro diz que Moraes "faz tudo o que não diz a lei"
Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal investiga ações para evitar que o então presidente eleito e seu vice tomassem posse.
Tag STF (Supremo Tribunal Federal)
Política
"Desonra para o país", avalia Barroso sobre plano golpista
A ação resultou na prisão de militares acusados de planejar um golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Brasil e Mundo
Homem tentou entrar com bomba no STF, diz vice-governadora do DF
O homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, um ex-candidato a vereador em Rio do Sul, Santa Catarina.
APOSTAS
Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso
PIX ERRADO
Alexandre de Moraes diz que "X" pagou multa em conta errada
O ministro do STF determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.
REDES SOCIAIS
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Moraes determinou à Secretaria Judiciária do STF que certifique o pagamento da multa por parte do X
DETERMINAÇÃO
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
Empresa deve enviar documentos de registro na Junta Comercial
Brasil e Mundo
PF envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
O ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania virou alvo de inquérito por causa de denúncias de assédio sexual.
Brasil e Mundo
STF valida possibilidade de prisão imediata após condenação por júri
Com a decisão, condenados por homicídio vão cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade
TJ-RS
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
ESCLARECIMENTO
Agora RS mantém publicações automatizadas no "X" (ex-Twitter)
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pelo bloqueio da plataforma "X", após deixar de ter um representante legal constituído no Brasil.
INCITAÇÃO AO CRIME
Prefeito de Farroupilha será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina
Ministro do STF atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e o caso foi encaminhado à PF (Polícia Federal)
NO DIA DO ORGULHO
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
A ação alegou que combate à discriminação consta no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica. Proposta tem seis votos a favor
DIREITOS
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O PT moveu uma ação alegando que pessoas trans não conseguiam ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
LEI DE DROGAS
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal