O governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre deram início ao processo de transferência da gestão de serviços hospitalares de média e alta complexidade, que atualmente estão sob responsabilidade do município. Mas, por enquanto, as gestões apenas discutem o que pode ser feito.
A mudança envolve 15 instituições de saúde, entre elas o HPS (Hospital de Pronto Socorro) e o Hospital Presidente Vargas. Ambos recebem recursos por meio do Fundo Municipal de Saúde. Ou seja, para passarem para o governo do Estado teriam que ser financiados pela SES (Secretaria Estadual da Saúde).
A partir da alteração, a SES deve assumir a gestão dos contratos, equipes e repasses dessas instituições.
Comissão terá oito integrantes e planejamento será por etapas
Durante reunião, ocorrida na quarta-feira (23), houve acordo para a criação de um grupo de trabalho. O GT terá representantes da prefeitura e do Estado, que ficará encarregado de detalhar como ocorrerá a transição.
A comissão terá oito membros, com participantes a serem nomeados até esta sexta-feira (25). O grupo irá definir os termos para a transferência de contratos, servidores e estruturas físicas, especialmente no caso dos hospitais municipais.
Uma portaria da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) deve oficializar os objetivos e responsabilidades do grupo.
Mais no Agora RS
Município pedirá apoio financeiro ao Estado durante a transição
Enquanto o processo estiver em andamento, a prefeitura deverá enviar um ofício ao governo estadual solicitando recursos para manter os serviços hospitalares.
Uma das possibilidades em discussão é o uso de recursos do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande), destinado à reconstrução do Estado. A sugestão foi inicialmente apresentada pelo governador Eduardo Leite.
Conforme a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, a transição será complexa e acontecerá em etapas, envolvendo aspectos como regulação, assistência, contratos e aspectos jurídicos.
Ela afirmou ainda que o Estado poderá estudar a ampliação de serviços hospitalares na Capital, e que será discutida com o governo federal a recomposição do financiamento da MAC (média e alta complexidade).
Uma nova reunião entre Estado e município será realizada na próxima semana para dar sequência ao plano de transição. Não há prazo para quando os hospitais vão ficar sob a gerência do Estado.
