O Rio Grande do Sul registrou um aumento no número de transplantes de córnea entre janeiro e junho, passando de 387 para 395 procedimentos em comparação com o mesmo período do ano passado. Este mês, o Ministério da Saúde lançou a campanha ‘Setembro Verde’ com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos.
Em todo o Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde) também registrou um aumento. Houve 14.352 transplantes no primeiro semestre deste ano, superando os 13.903 do ano anterior.
Ao todo, SNT (Sistema Nacional de Transplantes) registrou doação de 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas (classificadas como tecidos), nos primeiros seis meses de 2024 no Brasil. O aumento em relação a 2023 é de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento é de 4,2% neste primeiro semestre do ano.
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Assim, o SNT é o maior programa público do mundo. Ele é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes no Brasil. O SUS custeia cerca de 88% do sistema, que atualmente conta com 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.
Para a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freire, o processo de doação-transplantes é complexo. E, ainda, precisa de ações que contemplem a diversidade e a heterogeneidade da população brasileira.
“Novos projetos estão em andamento para contemplar essa complexidade e fazer com que nos próximos dois anos o Brasil possa continuar se destacando no cenário mundial de transplantes”, afirma.
Avanços
Recentemente, A Portaria GM/MS Nº 5.051, de 13 de agosto de 2024 instituiu o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal. O objetivo é estabelecer diretrizes para a organização da linha de cuidado à pessoa com falência intestinal, no âmbito do SUS, de forma integral e intersetorial.
A estratégia prevê, ainda, um financiamento para o programa conforme a Portaria SAES/MS Nº 2.054, de 29 de agosto de 2024. Ela inclui procedimentos no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. São eles: procedimentos relacionados aos serviços de referência em tratamento do paciente com falência intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.
Facilidade para doar
Além disso, em abril deste ano, a pasta se tornou parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Cartório Notarial do Brasil em uma iniciativa que permite a autorização para doação de órgãos e tecidos por meio de uma plataforma eletrônica. Assim, a manifestação individual ficará registrada nos cartórios nacionais. Isso, dessa forma, através da implementação da AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano).
Dessa forma, para manifestar interesse, basta se registrar no aplicativo ou no site www.aedo.org.br.
Investimento
Em 2023, com efeito, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para o custeio do SUS em procedimentos de doação e transplantes financiados pelo FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões nos atendimentos.
Outros R$ 46 milhões são destinados, por fim, ao funcionamento das centrais de transplantes das organizações de procura de órgãos e de projetos e convênios para fortalecimento do SNT.
