O Governo Federal lançou um novo edital para a contração de profissionais de saúde no âmbito do programa Mais Médicos. Ao todo, há previsão de mais de 3,1 mil vagas. A bolsa-formação será de R$ 14.058 por mês e que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses.
Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com RMS (Registro do Ministério da Saúde). Os médicos brasileiros formados em território nacional continuam a ter preferência na seleção.
O Edital de Chamamento Público nº 04/2024 traz, de forma inédita, vagas no regime de cotas para PCDs (pessoas com deficiência) e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.
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Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos. O novo regramento prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.
A estimativa do Ministério da Saúde é de atender mais de 10,6 milhões de brasileiros pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma. Para municípios que têm 2 vagas: 50%; para os que têm entre 3 a 10 vagas: 20%; e para municípios que têm mais de 10 vagas: 20%.
