Cotidiano
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJ-RS negaram o pedido do Sintergs (Sindicato dos Técnicos Científicos do RS) de intervenção federal no Estado. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (6), durante a primeira sessão do Órgão Especial em 2017. O julgamento do processo iniciou-se em outubro do ano passado, quando o relator do processo, desembargador […]
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Após duas horas no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona Norte do Rio de Janeiro, o empresário Eike Batista foi transferido por volta das 13h30 desta segunda-feira (30) para a Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste da cidade. Ao deixar o Presído […]
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O Ministério da Fazenda e o Governo do Rio Grande do Sul começaram nesta terça-feira (24) a discutir as bases do acordo de recuperação fiscal do Estado, que enfrenta grave crise orçamentária e decretou calamidade financeira no fim do ano passado. O acordo, nos moldes do acertado entre a União e o Rio de Janeiro, […]
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O governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira (18), que o Estado irá atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 7,64% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.298,80 a partir deste mês. A confirmação ocorreu após reunião do governador com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Ao […]
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A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) obteve vitória parcial no STF (Supremo Tribunal Federal) ao pedir suspensão de liminar, em ação civil pública, que determinava a remoção imediata de presos das delegacias de polícia e aplicação de multa pelo descumprimento da decisão. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido da PGE, suspendendo a […]
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Em entrevista à Rádio Guaíba, Temer falou sobre a crise no sistema penitenciário. Também afirmou que a ideia do presídio será apresentado para o governador.
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O Ministério da Justiça e Cidadania informou neste domingo (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas, que desde a semana passada enfrenta […]
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A SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Governo do RS e a Prefeitura de São Leopoldo iniciaram as tratativas para a construção de um novo presídio no município do Vale do Sinos. A primeira reunião entre o secretário Cezar Schirmer (PMDB) e o prefeito Ary Vanazzi (PT) ocorreu na quinta-feira (5), na sede da SSP, em […]
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A ex-governadora Yeda Crusius, do PSDB, assumiu como deputada federal pelo Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (5). A política até então era suplente, mas devido as Eleições Municipais de 2016, a composição da bancada gaúcha em Brasília foi modificada. Yeda Crusius assume no lugar de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que renunciou do cargo de […]
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O Governo do RS anunciou, nesta quinta-feira (29), que terá mais de R$ 65 milhões para investir no sistema prisional. O comunicado aconteceu durante a formatura de 166 novos policiais militares, na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. Do total de recursos federais, R$ 32 milhões serão destinados à construção de três presídios com mais de 280 vagas cada em Rio Grande e […]
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O Senado Federal aprovou em primeiro turno, com 61 votos a favor, o texto-base da PEC 55 – a PEC dos Gastos –, que prevê um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. O placar de aprovação foi expressivo, dentro do que o governo esperava. Para a aprovação, eram necessários apenas 49 votos. […]
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O "pacotaço" estava previsto para ser anunciado somente amanhã (22), mas foi antecipado por receio de protesto de servidores públicos estaduais.
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O valor, muito mais baixo que os que já haviam sido habituais para os servidores neste ano se deve ao fim de semana, o que impacta na arrecadação do Estado.
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O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com a decisão, os dias […]
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A PF (Polícia Federal) está nas ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente esta manhã em São Paulo. Os policiais cumprem ainda mais dois mandados de prisão temporária, 27 de busca e […]