Cotidiano
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras. Segundo o decreto, […]
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O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou […]
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O governo federal anunciou a liberação de R$ 213,2 milhões para hospitais e serviços de saúde de 85 municípios do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (5) durante a declaração de imprensa do presidente Jair Bolsonaro, na 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, ocorrida na cidade gaúcha […]
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial nesta sexta-feira (15) para discutir políticas sociais do governo federal. Segundo o ministro, serão anunciadas em dezembro novas políticas públicas voltadas para a área. Participaram do encontro os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Osmar Terra, […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo. Neste momento, parlamentares analisam destaques que ainda podem alterar o texto. A matéria precisa ser apreciada pelo Senado até quarta-feira (16), quando pode perder a validade. […]
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Em um levantamento preliminar, o governo federal encontrou cerca de 100 aplicativos de serviços públicos de órgãos da administração pública federal. Contudo, se um cidadão quiser acessar algum destes, precisa entrar nas lojas tradicionais (Play, da Google, e Apple, da empresa de mesmo nome) e procurar, nem sempre achando o App da forma mais fácil. Para […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que […]
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O governo federal lançou hoje (14) um pacote de medidas, em parceira com a iniciativa privada e o terceiro setor, para a reconstrução de Brumadinho (MG), a recuperação da atividade econômica e ao resgate da autoestima da comunidade atingida pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em 25 de janeiro […]
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O governo federal lançou hoje (3), na capital paulista, a Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), com objetivo de avaliar e propor medidas para desenvolver o mercado de capitais, de seguros e de previdência privada. O grupo de trabalho é formado pelo Ministério da Economia, Banco Central, Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e pela Superintendência de […]
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O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou hoje (9) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também […]
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Os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançaram nesta semana o programa Ciência na Escola. O objetivo da iniciativa é qualificar o ensino de temas relacionados à disciplina em escolas públicas, nos ensinos fundamental e médio. Serão disponibilizados R$ 100 milhões para instituições apresentarem projetos visando a estimular essa […]
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Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no […]
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Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo para o texto que ainda precisará ser aprecia...
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Uma comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) irá prestar apoio aos familiares das vítimas do tiroteio ocorrido ontem (13), na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP). A equipe do governo federal deve contribuir com um plano de ações educativas que promovam uma cultura da paz e da não-violência. […]