Cotidiano
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal. O comunicado foi enviado à Casa no final da tarde de hoje (19). Bezerra Coelho ocupou a mesma função entre agosto e dezembro do ano passado, durante os últimos meses do governo de Michel Temer. […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde de hoje (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. Foi uma referência aos episódios envolvendo […]
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Membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao governo federal, afirmam ter recebido denúncias sobre tratamentos degradantes e cruéis nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. Segundo as denúncias que o órgão reúne desde janeiro, os maus-tratos estariam ocorrendo também durante as audiências de custódia. José de Ribamar de Araújo e Silva, um dos […]
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Sem o reforço de renegociações e financiamentos especiais, a arrecadação federal caiu em janeiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 155,619 bilhões, recuo de 0,66% em relação a janeiro do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, o principal motivo para […]
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O governo federal tornou mais ágil o processo de autorização para importação de alimentos de origem animal. As empresas não precisam mais mandar um representante a uma unidade regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) ...
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O governo espera realizar 23 leilões de concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou a informação dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio...
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O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou nesta quinta-feira (14) que as suspeitas em torno do repasse irregular de recursos de campanha do PSL não vão influenciar o funcionamento do governo federal. Para o senador, uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo […]
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O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou nesta quinta-feira (14) que as suspeitas em torno do repasse irregular de recursos de campanha do PSL não vão influenciar o funcionamento do governo federal. Para o senador, uma reunião entre o pr...
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Em reunião no Palácio Piratini, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, apresentou ao governador Eduardo Leite um plano de ações, com medidas preventivas para garantir a segurança das barragens no Rio Grande do Sul. O plano de trabalho foi elaborado após pedido do governador, encaminhado logo após o rompimento de barragem […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou hoje (13) o aumento da segurança na Penitenciária Federal da Brasília. A portaria, publicada em edição extra no Diário Oficial da União, prevê que o reforço caberá à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que fará ações de policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da […]
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (13) que está sendo avaliada a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”. “Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do […]
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (13) que está sendo avaliada a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”. “Temos mais de 30 museus, que são de responsabilidade do […]
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Serviços de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, como matrículas e solicitações de benefícios, foram disponibilizados no portal de serviços do governo federal. A medida faz parte de um processo de digitalização das atividades do Executivo Federal iniciada com órgãos da administração direta e indireta, que depois incluiu universidades e agora chegou aos institutos federais. A […]
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. […]
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O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que […]