Cotidiano
O governo federal faz hoje (5) o leilão de arrendamento de seis terminais portuários no Pará, voltados para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis). Cinco terminais estão localizados em Miramar, no Porto Organizado de Belém, e um no Porto de Vila do Conde. A sessão pública será realizada na B3, Bolsa de Valores […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção. Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam […]
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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro. […]
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Ao participar da abertura da 12ª edição da Laad Defence & Security, maior feira de negócios da área de defesa e segurança da América Latina, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, destacou que o governo federal está comprometido em promover as reformas econômicas. “O presidente Jair Messias Bolsonaro está engajado em promover reformas estratégicas para […]
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A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de realizar novas contratações até o dia 25 de abril. A decisão foi porque o governo descumpriu a determinação constitucional de investir 12% da receita bruta na área da saúde. A exceção da decisão é para que possam ser realizados novos contratos na área de saúde, […]
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Desde o último dia 2, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos. A expectativa é retomar o modelo que economizava R$ 15 milhões por ano nas viagens a serviço de servidores, militares e colaboradores do governo federal. A compra direta de […]
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Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais concursos públicos serão feitos nos próximos anos. Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo […]
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O governo federal, por meio do ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima por mais 180 dias, a partir do dia 4 de abril, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A portaria, publicada hoje (29) no Diário Oficial da […]
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O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar […]
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O governo federal leiloou na tarde de hoje (27) a Ferrovia Norte-Sul (FNS). A concessionária Rumo S.A foi a vencedora, representada pela corretora Santander, que ofertou R$ 2,719 bilhões pelo trecho de 1.537 quilômetros, que vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). A outra proposta apresentada, da VLI Multimodal, representada pela corretora Safra, foi […]
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Depois de iniciar o ano com superávit expressivo, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou a registrar resultados negativos em fevereiro. O déficit, no entanto, foi inferior a outros anos. No mês passado, o déficit primário somou R$ 18,274 bilhões, o menor para o mês desde fevereiro de 2015 (R$ 7,429 […]
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Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano. O presidente Jair Bolsonaro […]
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O governador Wilson Witzel disse hoje (27) que gostaria manter com o estado a gestão do Porto do Rio de Janeiro e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), dada como garantia do empréstimo de R$ 2,9 bilhões contraído pelo governo estadual no banco francês BNP Paribas, em 2017. No ano passado, a Assembleia […]
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O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou hoje (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da […]
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Em nota pública divulgada hoje (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, contestou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para que quarteis e guarnições militares comemorem o dia 31 de março de 1...