Cotidiano
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22) ser contra a cobrança de mensalidade de estudantes de graduação em universidades federais. Ele defende, no entanto, a cobrança de mensalidade na pós-graduação. Weintraub participou de audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. “Sou contra cobrar de alunos de graduação. Em uma análise de […]
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Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrem de esclerose múltipla e fazem uso da substância betainterferona-1A subcutânea, produzida pela empresa Merck, receberam em 2019 mais de 476 mil seringas desse medicamento com embalagem do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz). A distribuição gratuita do remédio pelo SUS com […]
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O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir […]
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O Palácio do Planalto informou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a defesa da reforma da Previdência e do projeto de lei anticrime, que tramitam no Congresso Nacional. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente apoia o movimento, […]
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O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. A norma foi publicada no último dia 8 de maio. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou hoje (21), em entrevista a jornalistas, que um dos pontos […]
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A Anistia Internacional lançou hoje (21) a ação Brasil para Todo Mundo, em que manifesta preocupação com a condução de políticas públicas na área de direitos humanos no país. Entre os pontos citados está o decreto que trata do porte e posse de armas e o chamado pacote anticrime. A organização divulgou uma carta aberta […]
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O Ministério da Economia arrecadou R$ 1,215 milhão com a venda de 86 carros usados. O montante é 49% superior à avaliação dos veículos estimada em R$ 816 mil. O leilão de venda foi realizado na última quinta-feira (16) e ocorreu simultaneamente, de forma presencial e eletrônica. É o segundo leilão de veículos feito após […]
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Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) [http://bit.ly/ZNhpP8 ] entrou em vigência, em 16 de maio de 2012, o Executivo federal já recebeu mais de 745 mil pedidos de informações via essa ferramenta. De acordo com balanço divulgado hoje (16) pela Controladoria-Geral da União (CGU), desse total, 93,5% foram respondidas dentro do prazo […]
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O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão […]
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O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou hoje (15) que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar contra a medida. “Nós, governo, não soubemos comunicar […]
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (15), na comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, que alfabetização é prioridade da pasta e tem sido tratada pelo governo federal “como um instrumento de superação das desigualdades sociais do país”. “Se a gente não alfabetizar bem a população, a gente vai continuar, principalmente no […]
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O Palácio do Planalto informou hoje (13) que a Medida Provisória nº 870, que definiu a estrutura de governo na gestão Bolsonaro, será votada na semana que vem na Câmara dos Deputados, após o retorno do presidente da Casa, Rodrigo Maia, que viaja aos Estados Unidos esta semana. Os parlamentares vão analisar se mantém mudanças […]
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Em razão da proximidade do início do período de seca, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência ambiental em todo o território a partir deste mês. Segundo o Decreto 39.817, publicado no Diário Oficial de hoje (13), a medida deve vigorar até novembro. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o decreto estabelece que […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. […]
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O governo federal divulgou neste sábado (11) nota conjunta assinada pelos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para informar sobre a abertura do mercado mexicano para a compra de arroz brasileiro. “O governo brasileiro informa com satisfação que será aberto o mercado mexicano às exportações brasileiras de arroz beneficiado”, aponta […]