Cotidiano
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) quer incentivar o desenvolvimento de startups para a produção de tecnologias para irrigação, distribuição e reuso de água, inclusive dessalinizada. A experiência vai ocorrer no já inaugurado Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba. “O centro […]
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O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (16), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 16ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15. Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Tereza […]
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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), liberou R$ 7 milhões para a prefeitura de Maceió a fim de conceder aluguel emergencial a 1.479 famílias nos bairros Mutange e Pinheiro que tiveram suas moradias atingidas por rachaduras e afundamentos no solo da região. A decisão foi publicada […]
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O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que um eventual questionamento no Supremo Tribunal Federal sobre a reforma da Previdência não causa preocupação ao governo. Ressaltou que está pronto para responder ações e defender a constitucionalidade da proposta. “Poderá haver judicialização, mas nós estamos preparados para ela e, neste sentido, eu não temo a judicialização”, […]
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de […]
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O governo federal deve trabalhar, nas próximas semanas, em torno da indicação, por parte de aliados, de nomes para ocupar cargos comissionados no Poder Executivo. A informação foi divulgada hoje (15) pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Quem cuidará das indicações será o ministro-chefe da Secretaria de Governo, […]
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebe, até a próxima segunda-feira (15), contribuições sobre proteção de direitos humanos em empresas. Podem participar integrantes de órgãos federais, empresas e membros da sociedade civil. A consulta está sendo feita por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, do MMDFH, em parceria com o Programa das […]
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O governo federal anunciou, hoje (11), a abertura de um processo de licitação de áreas para mineração na cidade de Palmeirópolis, no Tocantins. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o bloco terá potencial de exploração de cobre, chumbo e zinco. A informação foi dada pelo titular da pasta, Bento Albuquerque, em encontro da Agência […]
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu hoje (10) o acordo de salvaguardas tecnológicas Brasil-Estados Unidos envolvendo a base espacial de Alcântara (MA), cidade próxima à capital São Luís. Se não houve objeção à celebração do acordo, as diferentes representações discordaram bastante sobre os termos e os procedimentos tanto para a […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que indicará um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois, para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país. “Entre as duas vagas que terei para indicar para o Supremo um deles será terrivelmente evangélico”, disse, durante sua participação em um culto da bancada evangélica […]
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Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa segunda-feira (8) a lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UGTN), com sede em Araguaína, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Com a nova lei, cursos, alunos e cargos dos campi de Araguaína e Tocantinópolis vão ser automaticamente transferidos para a UFNT. […]
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O governo federal lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre uma proposta de estratégia nacional para a implantação de redes 5G no país. O nome é dado à próxima geração da infraestrutura de dados móveis, aquela empregada para garantir a conectividade e o acesso à Internet nas comunicações de equipamentos como smartphones, tablets […]
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O presidente Jair Bolsonaro ao comentar, hoje (5), a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara, disse que o governo fez sua parte e que é possível corrigir no plenário “possíveis equívocos”. “Fizemos nossa parte. Entramos com o projeto, agora, o governo não é absoluto, não é infalível, […]
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O governo normatizou a utilização de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual na publicidade e nos pronunciamentos oficiais do Executivo federal. A instrução normativa da Secretaria de Governo foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de assegurar o direito à informação das pessoas com deficiência, […]