Cotidiano
O governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas […]
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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou hoje (4) que o governo federal planeja ampliar, no ano que vem, o número de vagas em comunidades terapêuticas. De acordo com cálculos apresentados à Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, a expansão de 11 mil para 20 mil vagas exige um investimento de R$ 92 […]
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O governo federal lançou nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma campanha para estimular o consumo durante a semana do dia 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil. Batizada de Semana do Brasil, a campanha, que teve peças publicitárias elaboradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência […]
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A comitiva ministerial liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu hoje (2), dos governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental, sugestões para combater o desmatamento e as queimadas ilegais. Os governadores discutiram também propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. A reunião, em Belém (PA), deu seguimento ao […]
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O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (30). De acordo com a nova […]
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O projeto de lei orçamentária apresentado hoje (30) pelo governo prevê a necessidade de crédito extra de R$ 367 bilhões para cobrir uma série de despesas públicas, como benefícios previdenciários, pagamento do Bolsa Família, seguro-desemprego, entre outros. A medida depende de aval do Congresso Nacional, tendo em vista a necessidade de cumprimento da chamada regra […]
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O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje (30), que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão, pagam o equivalente a 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) em impostos, em um sistema caótico, que enfrenta cerca de R$ 450 bilhões de evasão […]
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O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período […]
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O governo federal lançou, hoje (29), o projeto Em Frente, Brasil, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios. O projeto-piloto será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). Serão […]
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O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da Justiça e Segurança […]
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O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (27) que, caso o governo federal aceite doações de organismos internacionais e de outros países, a gestão dos recursos e da ajuda material deverá ser feita pelo próprio governo brasileiro. “Quaisquer recursos advindos do exterior, em benefício do combate de queimadas e desmatamento, são […]
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O governo Federal anunciou nesta segunda-feira (26) a extinção do fogo no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no sudeste do estado do Pará. A área está em uma das regiões da Amazônia que recebeu a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ajuda no combate aos incêndios. No último sábado (24), o ministro da Justiça […]
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O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 […]
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (26), em São Paulo, que o ministério vai fazer campanhas para incentivar que produtores usem outros métodos, e não as queimadas, para abrir áreas na região da Amazônia. “O Ministério da Agricultura vai, de novo, fazer campanha da utilização de outras metodologias, em vez […]
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O governo federal apresentou hoje (22), de forma oficial, o portal único federal, o GOV.BR, que deverá abrigar todos os sites de órgãos públicos federais até o final do ano que vem. Entre as novidades da nova plataforma estão a oferta de 315 serviços públicos completamente digitalizados, como pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, carteira digital de trânsito, entre outros. Batizada de Dia […]