Cotidiano
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou que o governo federal estuda liberar a exportação de madeira in natura (sem nenhum tipo de beneficiamento) de árvores nativas da Amazônia. Esse tipo de atividade, hoje, é ilegal. A autorização foi solicitada ao ministério pelo setor madeireiro, que enxerga na mudança da legislação ambiental uma forma de […]
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A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 4,120 trilhões em outubro. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, retraiu 0,84% em termos nominais em relação a setembro. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, em Brasília. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado em janeiro pelo […]
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. O anúncio foi feito durante solenidade, […]
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. De acordo com Bolsonaro, mesmo quando determinado pela Justiça, os governadores acabam protelando o envio da Polícia Militar para retirar invasores das […]
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O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O propósito é que o Banco Central deixe de ser administrador do programa e o Tesouro Nacional não seja mais a seguradora da safra. “No Proagro, o Tesouro Nacional […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a ocupação e a operação de produtores rurais nas etapas 1 e 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio do Irecê, em Xique-Xique, na Bahia. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou hoje (22) da solenidade de autorização no município baiano. O empreendimento foi executado pela Companhia […]
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Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema-SE), Gilvan Dias dos Santos, pediu que o governo federal forneça, aos estados afetados pelo óleo que atingiu o litoral nordestino e parte do Espírito Santo, informações sobre os reais impactos causados à flora e à […]
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O governo publicou hoje (20) no Diário Oficial da União decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA). O nome técnico designa o termo envolvendo a exploração da base espacial da cidade de Alcântara, no Maranhão, para atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções que […]
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O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (19) a 23ª reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou por volta das 9h e deve se estender durante toda a manhã. […]
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O Ministério da Infraestrutura lançou, hoje (18), a Carteira Digital de Trânsito, em São Paulo, na cerimônia de abertura do Salão Duas Rodas. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e na App Store. Por meio desse aplicativo, os motoristas poderão receber avisos de vencimento da validade da Carteira Nacional […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (14) um acordo de leniência com a OAS, empreiteira investigada pela Operação Lava Jato. Pelo acordo, a empresa assume o compromisso de ressarcir em R$ 1,92 bilhão os cofres públicos até dezembro de 2047. Em contrapartida, a OAS fica habilitada para celebrar novos contratos […]
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Um esquema especial de segurança foi adotado para garantir a integridade dos participantes da 11ª Cúpula do Brics. O encontro será de quarta-feira (13) a quinta-feira (15) em Brasília e reunirá os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, do Brasil, Jair Bolsonaro, da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, além do primeiro-ministro […]
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O governo federal deve lançar até o fim do ano consulta pública com uma proposta de estratégia nacional de inteligência artificial. O objetivo é colher opiniões e considerações de pesquisadores, cidadãos, empresários e gestores públicos sobre quais políticas públicas devem ser adotadas pelo Estado para fomentar o uso dessa tecnologia no país. A estratégia está […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8), que o Brasil deve muito à Polícia Federal (PF) ao participar da cerimônia de encerramento do curso de formação de novos policiais federais. “Um bom inquérito, uma boa investigação, nos traz esperança e crença que o Brasil pode realmente mudar. E vocês têm essa possibilidade agora, ao exercer […]
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), designou relatores para duas das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relativas ao pacto federativo e entregues ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado Federal. A PEC do Novo Pacto Federativo terá a relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC […]