Cotidiano
A inclusão de medidas a serem seguidas pelos estados aumentou para R$ 855,7 bilhões a estimativa de economia com a reforma da Previdência, divulgou hoje (9) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Essa foi a primeira estimativa oficial da pasta depois da promulgação da reforma, em novembro. A projeção de […]
Cotidiano
O governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como a ocorrida em 2018. A informação foi dada hoje (9) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Ele ressaltou o diálogo que o governo vem mantendo com a categoria para o encaminhamento […]
Cotidiano
Famílias de baixa renda receberam hoje (7) 500 moradias do programa de habitação social do Governo Federal, em Araguaína (TO). As famílias contempladas têm renda de até R$ 1,8 mil mensais, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. As novas moradias do Residencial Barros I têm área de 42 m², avaliadas em R$ 66 mil cada. O […]
Cotidiano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos. A medida serve para permitir a identificação de egressos do sistema carcerário que voltem a infringir a lei e, assim, […]
Cotidiano
O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo […]
Cotidiano
O governo federal lançou hoje (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelos próximos 20 anos, realizar obras […]
Cotidiano
Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas unidades de ouvidoria. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o decreto prevendo as medidas deverá ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã (4). De acordo com a CGU, […]
Cotidiano
O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, […]
Cotidiano
O governo federal lançou hoje (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, a campanha publicitária do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, que tem o objetivo de estimular o trabalho voluntário no país. O evento também antecipou a comemoração do Dia Internacional do Voluntário, celebrado no dia 5 de dezembro. Composta por […]
Cotidiano
Em breve nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disseram hoje (2) que o governo federal trabalhará para defender o interesse comercial do Brasil e que já está em contato com autoridades dos Estados Unidos para tratar sobre possível imposição de sobretaxa ao aço brasileiro. “O governo brasileiro tomou […]
Cotidiano
O governo federal quer ampliar a contratação de seguro rural pelos produtores e modernizar a gestão de risco climático. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta quinta-feira (28) o Programa Agro Gestão Integrada de Riscos (Proagir). De acordo com o ministério, a contração de seguro está concentrada regionalmente e também por tipo […]
Cotidiano
Estimativa divulgada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, pelo Ministério da Economia revela que o Custo Brasil consome das empresas R$ 1,5 trilhão por ano, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O cálculo foi feito pelo governo federal em parceria com o […]
Cotidiano
Decreto publicado hoje (27) no Diário Oficial da União abre caminho para o governo federal firmar parcerias com o setor privado na construção, modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de ensino nos estados e municípios. A iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) […]
Cotidiano
Medida Provisória nº 907 assinada nesta terça-feira (26) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União transforma a Embratur em serviço social autônomo, sob regime jurídico de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. Com a mudança, a sigla Embratur passa a significar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, […]
Cotidiano
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou hoje (28) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões. Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial […]