Cotidiano
O governo federal decidiu prorrogar por mais setes dias a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará para reforçar a segurança pública no estado. No último dia 20, o presidente Jair Bolsonaro decretou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro. A extensão desse […]
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A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal – apresentou redução, em termos nominais, de 0,45% em janeiro, na comparação com dezembro de 2019, informou hoje (27), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,249 trilhões para […]
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O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar superávit primário de R$ 9 bilhões neste ano. Com a mudança, […]
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No dia 1º de julho de 1920, uma delegação composta por 21 atletas brasileiros embarcou, em um navio chamado Curvelo, para dar início a uma jornada de quase um mês, por mar e por terra, até a cidade de Antuérpia, na Bélgica, onde representaram o Brasil na primeira participação do país em Jogos Olímpicos. Naquela […]
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O governo de São Paulo anunciou a liberação R$ 20 milhões para obras de recuperação na capital e nas cidades mais atingidas pelas fortes chuvas da última segunda-feira (10). “Liberamos 20 milhões para as obras recuperativas nas cidades mais atingidas e [para] outras iniciativas estruturantes”, informou o governador João Doria. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira […]
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Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo. Após o encontro, […]
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou nesta quarta-feira (11) que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) “para marcar uma posição clara do governo”. O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano de forma permanente, e de […]
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O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro […]
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Em solenidade na tarde de hoje (5) para celebrar 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. O programa terá duração até 2022, com prioridade no atendimento de famílias de baixa renda, que […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para […]
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O governo federal lançou esta semana a Câmara Saúde 4.0, instância dedicada a propor formas de promover a digitalização da saúde no país. Entre as intenções do Executivo está a integração de dados dos cidadãos que utilizam esses serviços, não somente no Sistema Único de Saúde (SUS) como na iniciativa privada. A iniciativa faz parte do […]
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A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones com os sistemas Android e […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu não tenho como avançar na […]
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Os poderes federais cumpriram, com folga de R$ 33,9 bilhões, o teto de gastos em 2019, divulgou hoje (29) o Tesouro Nacional. No ano passado, Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União gastaram R$ 1,373 trilhão. O montante equivale a 97,6% do limite de R$ 1,407 trilhão. A diferença de […]