Cotidiano
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade […]
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Foi pequeno o número de estudantes que se dirigiram hoje (12) às escolas do Distrito Federal, após o governo local ter suspendido por cinco dias as aulas. A medida foi adotada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com servidores de algumas escolas visitadas pela Agência Brasil, os […]
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou na noite de hoje (11) um decreto suspendendo as aulas na rede de ensino público e privado em escolas, universidades e faculdades durante cinco dias. Também estão suspensos os eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público. A suspensão poderá ser […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/20 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas. O PLN aprovado trata […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (9) que o governo federal não vai interferir para controlar o preço do barril de petróleo no Brasil. Em manifestação no seu perfil no Twitter, o presidente reforçou que “não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] para manter os preços dos […]
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O governo federal emitiu hoje (6) alerta para possibilidade de tempestades nos estados da Bahia, do Espírito Santo e de Minas Gerais neste final de semana. De acordo com os órgãos envolvidos no monitoramento do tempo, as chuvas intensas podem provocar enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra nos dois estados do Sudeste e no sul […]
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O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou hoje (6) que a chamada transmissão comunitária ou sustentada do coronavírus, que ocorre entre indivíduos que não viajaram e nem tiveram contato com pessoas que estiveram no exterior, deve ser registrada caso o vírus se comporte da mesma forma que em outros países. Esse tipo de transmissão ainda não foi identificada no […]
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Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado, os comandantes das Forças […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu de forma sumária, quando o desastre é público e notório e não há necessidade de pedido dos municípios, o estado de calamidade pública no Guarujá e a situação de emergência em Santos e São Vicente por conta das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo nesta […]
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O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão. A Cartilha Aristeu Guida da Silva […]
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O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão. A Cartilha Aristeu Guida da Silva […]
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O governo federal autorizou hoje (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Pelas regras, os […]
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está produzindo um teste específico para diagnosticar a presença do novo coronavírus no organismo. A informação foi dada na tarde de hoje (2) no Ministério da Saúde. Nas próximas duas semanas, 10 mil testes serão distribuídos em 14 estados espalhados pelo país. A ideia é acelerar o diagnóstico de maneira […]
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O governo do Maranhão descartou um dos dois casos investigados como suspeitos do novo coronavírus, informou hoje a Secretaria de Saúde do Maranhão. Ontem, a secretaria havia informado que estava monitorando dois casos.O caso descartado é de uma mulher de 49 anos que esteve recentemente na região da Lombardia, na Itália. Os exames da paciente deram positivo para […]