Cotidiano
O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas […]
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Para evitar a concentração de pessoas, está proibido o atendimento presencial nas agências bancárias no Distrito Federal. A medida consta do Decreto nº 40.537, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado edição extra do Diário Oficial do DF de quarta-feira (18). De acordo com o documento, não são alcançados pela proibição apenas as pessoas com doenças […]
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O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu o atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes entre as atividades que devem ser interrompidas por 15 dias em meio as estratégias adotadas para não propagação do novo coronavírus. Também não devem funcionar o “zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins”, além de boates […]
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O governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo para os servidores da administração pública direta e indireta nos dias 18, 19 e 20 de março. O decreto foi publicado na noite de ontem (17) em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com o governo, a medida é aplicada para prevenir a disseminação do novo […]
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O governo federal restringiu, a partir de hoje (18), a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e de o Sistema Único de Saúde (SUS) não comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A restrição tem prazo de […]
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O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de […]
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A Polícia Federal orientou suas unidades para que restrinjam o atendimento ao público. Por meio de nota, o órgão informou que serviços de emissão de passaportes e de regularização migratória de imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados a situações consideradas de “extrema necessidade”, seguindo “avaliação da unidade descentralizada”. De acordo com a orientação, a […]
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O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus. A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribuição física […]
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A necessidade de recursos para socorrer a economia pode fazer o governo alterar a meta de déficit primário em 2020, disse hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele, no entanto, descartou qualquer mudança no teto federal de gastos. “Se tiver necessidade de mudar meta de primário, será mudada”, disse o secretário do […]
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O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, antecipou na tarde de hoje (16) que vai decretar situação de emergência em decorrência do avanço do novo coronavírus. O decreto trará recomendações específicas em relação ao fechamento de estabelecimentos como creches, academias, clubes e shopping centers. Segundo o governador, a medida também vai facilitar a contratação de […]
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O governo federal vai propor três mudanças no empréstimo consignado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como medida de enfrentamento dos efeitos econômicos da epidemia de coronavírus no país. A informação é do secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. De acordo com o secretário, […]
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Em Brasília, um grupo de pessoas decidiu ir às ruas neste domingo (15) protestar, mesmo após um decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior a 100 pessoas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Portando roupas e bandeiras verde e amarelas, além de cartazes contendo frases contra o […]
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O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal fará a triagem de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília e nas rodoviárias da capital para identificar pessoas suspeitas de infecção com o coronavírus. Para isso, a corporação usará câmeras térmicas e equipamentos de análise biológica do ar. “Vamos atuar na parte da prevenção à doença, para que […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais […]
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, antecipou as férias escolares dos alunos das redes pública e privada do estado. A decisão está incluída no decreto assinado pelo chefe do executivo fluminense com medidas para prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o governador, as medidas seguem orientação do Ministério da […]