Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento na manhã de hoje (27), no Palácio do Planalto, sobre medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do novo coronavírus (covid-19) no país. Em seguida, os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
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O governo federal definiu as condições e os procedimentos para a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A Portaria Normativa nº 33/2020, do Ministério da Defesa, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Em janeiro deste ano, o governo regulamentou esse tipo de contratação com a intenção de colocar os militares da […]
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A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Galdemir Aroldi, se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para acertar medidas que garantam o abastecimento de produtos essenciais. O secretário-executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura, Rodrigo Otávio da Cruz, também participou da reunião. “A ideia é estreitar o diálogo […]
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A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal – aumentou, em termos nominais, de 1,22% em fevereiro, na comparação com janeiro, informou hoje (25) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,229 trilhões para R$ 4,281 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária […]
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Em quase uma semana de doação, o Ministério da Economia recebeu 25 mil máscaras do tipo N95, recomendadas para o combate ao novo coronavírus (covid-19). Em preços de mercado, a doação equivale a R$ 1,4 milhão. Na quinta-feira (19), o Além de máscaras, podem ser doados luvas, termômetros, álcool em gel e demais itens médicos […]
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O governo federal definiu medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e destaca a importância do Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e […]
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O governo incluiu, em nova portaria interministerial publicada na noite de ontem (23), o Irã na lista de países de origem sujeitos a restrição para a entrada de estrangeiros por via aérea no Brasil. Por força de portaria anterior, já constavam da lista China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, […]
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Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus. Caberá à Polícia Federal (PF), responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação. As sanções podem […]
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O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem […]
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O agravamento da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 pode fazer o país entrar em recessão técnica no primeiro semestre, disse hoje (20) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. A recessão técnica caracteriza-se quando o Produto Interno Bruto (PIB, produção de bens e serviços) cai por dois trimestres seguidos. […]
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O governo do estado do Rio de Janeiro publicará, ainda hoje (20), um decreto com as especificações das operações dos serviços de transportes para a capital, que passarão a ter mudanças de funcionamento. Ontem (19) à noite, por meio de decreto, o governador Wilson Witzel impediu a circulação de transporte intermunicipal de passageiros que liga […]
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O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus no país. A medida tem prazo de 30 dias e começa a valer em 23 de março. Serão impedidos de entrar no Brasil passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União Europeia, da Islândia, […]
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na tarde desta quinta-feira (19) decreto suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e comércio em geral até o dia 5 de abril. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF. A Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito […]
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O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, suspendeu, a partir das 0h de sábado (21), a chegada de passageiros vindos de outros estados. A restrição vale por 15 dias e inclui transporte rodoviário, aviões e cruzeiros vindos de estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A medida abrange […]
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O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus. Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada […]