Cotidiano
O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. O documento especifica os limites a serem […]
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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu hoje (23) a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos. No portal de validação, um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida por e-mail, por exemplo, foi assinada por um médico com certificação digital. […]
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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de […]
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O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus. Braga Netto disse que as propostas ainda estão sendo estruturadas […]
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Os mais de 210 milhões de celulares ativos no país começam a receber, a partir de hoje (22), mensagem de texto (SMS) do governo federal com orientações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistema de alertas da Defesa Civil, em parceria com […]
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Representantes do governo participam de coletiva de imprensa para falar sobre o enfrentamento ao novo coronavírus no Brasil. Dados do Ministério da Saúde, divulgados no último domingo (19), mostram que mais de 38 mil pessoas foram infectadas pela covid-19 no país. Cerca de 38% dos pacientes foram curados. A doença provocou 2.462 mortes. De acordo com a ferramenta […]
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou sua conta no Twitter para informar que o governo federal vai recorrer da decisão judicial que determina o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em sua sentença, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da […]
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Diante da redução de operações e de receitas, as operadoras aéreas da América Latina querem apoio dos governos para compensar as perdas. O pleito e os desafios durante a pandemia do novo coronavírus foram apresentados em entrevista coletiva concedida hoje (16) pela Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta). Segundo estimativas da associação, deve haver uma […]
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Com orçamento de R$ 98,2 bilhões para os próximos três meses, o auxílio emergencial poderá ter recursos extras liberados caso a demanda fique maior que o previsto, disse hoje (15) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, não há limites na verba do benefício pago às camadas sociais mais […]
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A retração da economia provocada pela pandemia de coronavírus elevou a previsão de rombo nas contas públicas para o próximo ano. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, encaminhado hoje (15) ao Congresso Nacional, o Governo Central – Tesouro Federal, Banco Central e Previdência Social – deverá registrar déficit primário de R$ 149,6 […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (14) que a ajuda de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios anunciada pelo governo federal é insuficiente. A proposta faz parte de um plano de socorro apresentado nesta terça-feira em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto), aprovado ontem (13) na Câmara […]
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Duas aeronaves contratadas pelo governo brasileiro já estão no Oriente Médio, de onde partirão para a China, amanhã (15), para buscar a primeira remessa de equipamentos de proteção para profissionais de saúde, comprados pelo governo federal, e que serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio […]
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Representantes do governo federal participam nesta tarde (14) de coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar dados e outras informações relacionadas as ações de combate a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Está prevista a participação dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Saúde, Henrique Mandetta, da Cidadania, Onyx Lorenzoni, da Infraestrutura, […]
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A equipe econômica do governo federal propôs hoje (14) novas medidas de ajuda aos estados e municípios, de R$ 77,4 bilhões, em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto), aprovado ontem (13) na Câmara dos Deputados. O texto substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União […]
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O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias […]