Cotidiano
O Ministério da Economia quer ampliar o Almoxarifado Virtual a todos os órgãos federais do Brasil. Também poderão aderir ao modelo instituições estaduais e municipais dos Três Poderes. Foi aberto um processo licitatório chamado de Intenção de Registro de Preços (IRP) para ampliar o projeto, que atualmente é utilizado por 28 órgãos no Distrito Federal. O Almoxarifado […]
Cotidiano
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (12), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 33ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou por volta das 8h15 e deve se estender por toda a manhã. […]
Cotidiano
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. “Saúde é vida. Academias, […]
Redes Sociais
A Caixa Econômica Federal está preparada para começar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), mas depende da definição do novo calendário de pagamentos pelo governo federal, disse hoje (11) o vice-presidente da Rede de Varejo do banco, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, a instituição financeira, no […]
Cotidiano
O governo federal autorizou a contratação, por tempo determinado, de 4.117 profissionais de apoio e assistência à saúde para atuarem em hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro. A medida, que consta em portaria publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, visa a atender à demanda excepcional criada pela pandemia de covid-19. Os […]
Cotidiano
Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, o governo poderá contornar […]
Cotidiano
No Dia Nacional do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (8), o governo federal publicou a Medida Provisória 963, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões destinado a empresas do setor. A iniciativa já havia sido antecipada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, no final do mês passado. Ao todo, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em créditos […]
Cotidiano
O governo federal detalhou nesta quinta-feira (7) o plano de contingência que tem como meta acolher 78,1 mil moradores de ruas em municípios de todo o país. O programa foi anunciado na semana passada e, desde então, cerca de 1,6 mil municípios já fizeram a adesão. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão […]
Cotidiano
O pagamento de produtos e serviços pelo setor público poderá ser antecipado durante o estado de calamidade pública. A Medida Provisória nº 961, publicada hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU), prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Anualmente, somente as compras realizadas […]
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair […]
Cotidiano
O Ministério da Economia informou hoje (6) que 51% dos servidores federais civis estão em trabalho remoto e há 487 casos confirmados da covid-19. As informações foram coletadas na semana de 27 de abril a 1º de maio. Os casos confirmados da covid-19 registrados no sistema aumentaram de 317 para 487 de uma semana para […]
Cotidiano
Os cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenha sido selecionado, saber o motivo da negação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir de hoje (5), os seus pedidos por meio dos sites do […]
Redes Sociais
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação do delegado […]
Cotidiano
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em Curitiba. O interrogatório foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que conduz a investigação. Celso de Mello antecipou o depoimento de Sergio Moro após analisar pedido de parlamentares de partidos […]