Cotidiano
O governo federal autorizou o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e […]
Cotidiano
O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aggio ingressou na PRF em 2005 e, atualmente, era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele substitui Adriano Marcos Furtado que estava no cargo desde fevereiro de 2019. Formado em direito pela Universidade do Distrito Federal, Aggio tem […]
Cotidiano
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). Agora, o texto segue para o Senado e precisa ser votado até 1º de junho ou perderá a validade. A MP transforma 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento […]
Cotidiano
O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo da medida é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias da EBC com a iniciativa privada, além de propor ganhos de eficiência […]
Cotidiano
O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do […]
Cotidiano
O Distrito Federal registrou hoje (19) a primeira morte por covid-19 de um preso no sistema carcerário sob responsabilidade do governo local, a Penitenciária da Papuda, e a confirmação do primeiro caso da doença na Penitenciária Federal de Brasília. A morte ocorreu ontem (18), no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), referência no tratamento da […]
Cotidiano
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os […]
Cotidiano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia da covid-19. Moraes participou, nesta tarde, de um debate sobre o papel da União, dos estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus. Moraes destacou […]
Cotidiano
O comércio no Distrito Federal retomará, gradualmente, as atividades a partir desta segunda-feira (18). A medida foi autorizada por meio de decreto do governo local em edição extra do Diário Oficial neste sábado (16). Ficam permitidas a abertura de lojas de calçados e de roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores. O […]
Cotidiano
O governo federal lançou, hoje (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil, a […]
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O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no […]
Cotidiano
A juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou – nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15) – a retomada gradual do comércio no Distrito Federal. Pela decisão, a reabertura deve ocorrer de forma escalonada, a cada 15 dias. O início do escalonamento ainda precisa ser planejado […]
Redes Sociais
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, uma operação para apurar fraudes em contratos de terceirização de mão de obra nos últimos dez anos no estado do Rio, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A operação Favorito é um desdobramento das operações Quinto do Ouro e Cadeia Velha. Estão […]
Cotidiano
Por meio de uma compra emergencial, o Ministério da Economia adquirirá R$ 69,1 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes penitenciários com dispensa de licitação. Os itens serão repassados a órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o enfrentamento da pandemia […]