Cotidiano
Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (15), em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura Fake News e […]
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O governo federal editou medida provisória (MP) recriando o Ministério das Comunicações. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O deputado Fábio Faria (PSD-RN) ficará à frente da nova pasta. O órgão manterá as […]
Cotidiano
O Ministério da Economia anuncia hoje (10), às 11hs, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor de Operações para a linha de crédito destinada às micro e pequenas empresas. Alinha de crédito será concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Sancionada pelo presidente da República Jair […]
Redes Sociais
O governo do Rio Grande do Sul informou que inicia, nesta quarta-feira (10), o pagamento dos salários referentes à folha de maio do Poder Executivo. Segundo o governo, o primeiro depósito será para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil, o que representa 23% dos vínculos. O restante dos pagamentos será […]
Cotidiano
Neste momento, a secretária executiva do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Tatiana Alvarenga; o presidente da Funai, Marcelo Xavier; e o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos; participam de entrevista sobre temas da Secretaria Especial de Saúde Indígena para enfrentamento à covid-19. Acompanhe ao vivo Em Manaus, foi inaugurado, no fim […]
Cotidiano
O governo revogou hoje (9) a portaria que remanejava R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a publicidade legal. Originalmente prevista para entrar em vigor a partir de 2 de junho, a medida autorizava que uma parte do dinheiro do programa que estava parada devido ao auxílio emergencial (os beneficiários de ambos recebem apenas […]
Redes Sociais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela. “Aprendemos […]
Cotidiano
O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União ...
Cotidiano
Após autorização do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anulou nessa segunda-feira (8) 295 anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica. A medida foi tomada com base na Portaria nº. 1104...
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Em Brasília, as manifestações foram realizadas hoje (7) na Esplanada dos Ministérios, que se dividiu em duas nesta manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se posicionou no gramado central e manteve manifestantes contra o governo do lado e...
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O remanejamento de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para verbas de publicidade federal não prejudicou nenhum beneficiário, esclareceu hoje (4) à noite o Ministério da Economia. Em nota, a pasta informou que o dinheiro estava parado porque a maioria d...
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O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten (foto), afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo federal não define os sites, portais ou blogs onde são veiculadas as peças publicitárias de ações governamentais. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, convocada pelo secretário, para esclarecer um levantamento […]
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O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período […]
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nesta segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados. O conselheiro Rodrigo Nascimento, relator do processo, foi seguido pelos demais conselheiros: Christiano Lacerda, […]
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O governo federal apresentará, ainda em junho ao Congresso Nacional, o projeto que pretende estimular a cabotagem no Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a Casa Civil está avaliando o mérito da proposta, “o que deve ser feito de forma rápida, uma vez que ela já vinha sendo trabalhada a quatro […]