Cotidiano
O arrefecimento das turbulências provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e o baixo volume de vencimentos fizeram o endividamento do governo subir pela primeira vez em dois meses. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 2,17% em maio, na comparação com abril, […]
Cotidiano
O edital para a contratação de empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319, no estado do Amazonas, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). Segundo o Ministério da Infraestrutura, serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do quilômetro 198 ao 250. A pavimentação […]
Redes Sociais
O governo do Estado do Rio Grande do Sul comunicou que pagará, nesta quarta-feira (24), nova parcela aos servidores do Poder Executivo referente à folha de maio. De acordo com o governo, valor vai ser de R$ 800. Com o novo depósito, serão quitados os contracheques com valor líquido até R$ 3 mil, o que […]
Cotidiano
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22), Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ […]
Cotidiano
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A restrição excepcional […]
Cotidiano
O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros […]
Cotidiano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou as redes sociais logo no início da manhã desta sexta-feira (19) para destacar ações do governo por meio de vários ministérios. Uma delas foi pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a 63, 5 milhões de pessoas. O valor pago já totaliza R$ 81,3 bilhões. Bolsonaro também ressaltou […]
Cotidiano
O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (18) que oficializou a indicação de Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do grupo de países, conhecido como constituency, que o Brasil lidera no Banco Mundial. A instituição financeira internacional efetua empréstimos a países em desenvolvimento e tem participação em foruns e organismos internacionais. De acordo com […]
Cotidiano
O Ministério da Saúde anunciou durante a reunião da Comissão Tripartite hoje (18) que irá organizar uma licitação para aquisição de medicamentos utilizados durante a entubação, como pré-anestésicos, anestésicos e relaxantes musculares. A medida respondeu a um pleito das secretarias estaduais e municipais de saúde, que apontaram risco de desabastecimento dessas substâncias diante do aumento […]
Cotidiano
A Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (18) a Operação Solercia para apurar supostas irregularidades na contratação de empresas fornecedoras de produtos alimentícios por órgãos e secretarias do governo do estado do Pará. Neste momento estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de […]
Cotidiano
O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de 2019. A alteração permitiu a migração de concessões de telefonia fixa para um outro instrumento jurídico, a autorização, e estabelece as regras para as empresas que decidirem fazer essa transição. A norma detalhou as diretrizes de um tema que […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para assinatura eletrônica de documentos públicos, em substituição ao papel. A MP 983/2020 foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e já está em vigor, mas ainda necessita de aprovação do Congresso Nacional para não perder a validade. O documento prevê três […]
Cotidiano
O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 3 de agosto. A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no […]
Cotidiano
O Ministério da Saúde definiu os critérios técnicos para a implantação de unidades de saúde temporária para assistência hospitalar, os hospitais de campanha, para atendimento aos pacientes com covid-19. A Portaria nº 1.514/2020 foi publicada ontem (16) No Diário Oficial da União. De acordo com o documento, as unidades devem funcionar com o acesso regulado, voltadas para […]
Cotidiano
O Ministério do Desenvolvimento Regional começou a entregar nesta terça-feira (16) as obras do Conjunto Habitacional Vila Alemanha, no Bairro dos Metalúrgicos, em Osasco, município da Grande São Paulo. São 300 unidades no empreendimento, que atenderá famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A entrega das chaves aos moradores, que começou em cerimônia […]