Cotidiano
A Justiça do Distrito Federal suspendeu, hoje (8), o decreto distrital que autorizou a reabertura de atividades comerciais na capital, como salões de beleza, centros estéticos, academias, bares e restaurantes, além de escolas públicas e privadas. O setores estão impedidos de funcionar desde março em função da pandemia da covid-19. A decisão liminar foi proferida […]
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O governo federal apresentou nesta segunda-feira (6) as ações que têm sido realizadas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus em pessoas com deficiência e doenças raras. O plano de contingência envolve iniciativas de diferentes pastas e foca ações econômicas, de saúde, de educação e de proteção social. “Nenhuma pessoa com deficiência ficará […]
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O governo federal lança hoje (06) o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência – projeto que visa mitigar o impacto socioeconômico das medidas adotadas durante a pandemia de covid-19 na vida de pessoas com necessidades especiais. O projeto beneficiará 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência. A iniciativa conta com o apoio […]
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O governo federal assinou hoje (6) o contrato de concessão da BR-101/SC – Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul, com a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A (CCR). O trecho concedido tem 220,42 quilômetros (km) de extensão e foi arrematado pelo consórcio com uma proposta de tarifa de pedágio de R$ 1,97012, com deságio de 62% […]
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O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei federal, atualmente diversas cidades […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a pasta sob sua responsabilidade em duas, recriando o Ministério da Segurança Pública. “É um assunto que existe.” Ao participar de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, promovida pelo Banco […]
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O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. “Esse é o maior […]
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O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) uma resolução com normas para a distribuição de leite a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para ter acesso a esse benefício será necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àqueles com perfil do Bolsa Família. Além […]
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O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. “Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar […]
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Diante da constatação de que o comércio eletrônico vem aumentando desde o início da pandemia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) tem buscado formas de ampliar ainda mais a adesão de empresas ao Guia de Boas Práticas no Comércio Eletrônico. Lançado em abril pelo conselho, o guia apresenta […]
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O governo federal abriu uma consulta para obter opiniões e sugestões da sociedade civil sobre o Agro 4.0, iniciativa que visa estimular a adoção de tecnologias 4.0 na agricultura brasileira. O objetivo é aumentar a produtividade do setor por meio de projetos-pilotos que adotem e difundam tecnologias digitais na cadeia produtiva do agronegócio. A consulta, […]
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Uma plataforma com estatísticas e informações atualizadas sobre a realidade das mulheres no Distrito Federal foi lançada nesta segunda-feira (29) pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O Observatório da Mulher traz cerca de 50 gráficos com dados referentes à segurança pública, saúde, educação e assistência social. Segundo o GDF, o portal servirá de base para […]
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O Fórum Nacional de Governadores deve pedir ao ministro em exercício da Saúde, Eduardo Pazuello, até esta sexta-feira (26), que o governo federal coordene uma ação nacional para a compra de remédios para combater a codid-19. A ideia é que o Ministério da Saúde faça a intermediação da compra de medicamentos e insumos para serem […]
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O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional […]
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Em balanço, o Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8 bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de pessoas. A terceira parcela do benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 milhões […]