Cotidiano
A arrecadação de receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 29,59% em junho, totalizando R$ 86,2 bilhões, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta quinta-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 119,9 bilhões. É o menor resultado para o mês de junho desde […]
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O presidente Jair Bolsonaro retirou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) da função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa quarta-feira (22). Kicis é deputada federal de primeiro mandato e uma das principais aliadas do presidente no Congresso. A mensagem não […]
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O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a portaria 97, de março de 2016, que trata do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que é integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além de ampliar algumas das responsabilidades atribuídas à Caixa Econômica Federal, a portaria nº6, publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), amplia […]
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A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de dois impostos federais, o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos […]
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (20) que ainda há espaço para ouvir o governo federal sobre a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Na sessão desta segunda-feira, a relatora […]
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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (19) que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregou cerca de 5 mil cestas de alimentos aos indígenas do Maranhão. Em mensagem publicada no twitter, o presidente também afirmou que os ministérios da Defesa e da Saúde também estão atuando com suporte de profissionais […]
Cotidiano
O governo desistiu de fracionar o pagamento da quarta e da quinta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou um novo calendário de pagamentos, que substituirá o divulgado anteriormente. Em alguns casos, o saque do benefício depositado na conta poupança digital foi antecipado. “São […]
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou hoje (17) que o governo federal deverá apresentar, dentro de um mês, aproximadamente, novos princípios que irão nortear a política habitacional. Marinho destacou que o foco será a regularização fundiária, mas não deu detalhes. “Nós queremos reforçar o trabalho de parcerias com prefeituras de todo o Brasil”, […]
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Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico, foi sancionado hoje (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia começou às 13h, por videoconferência, no Palácio da Alvorada. Participam do evento virtual diversos ministros, sendo que alguns, […]
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O governo apresentou nesta segunda-feira (13) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio Planalto, também marcou a data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. […]
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A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Ele discutiu as ações do Executivo para a área em webinar promovido pela Revista Ferroviária hoje (10). Atualmente, […]
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O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil, voltada para coibir […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de […]
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Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia. A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% […]