Cotidiano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Entre as medidas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger […]
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O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (4), no Palácio do Planalto, em Brasília, a 35ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. A previsão é que o encontro se estenda até o fim da manhã. Estarão presentes, […]
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A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do […]
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Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia. Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam […]
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, inaugurou hoje (3) trechos de obras de dois sistemas de saneamento integrado no município de Belford Roxo, Baixada Fluminense, que incluíram ações de pavimentação, instalação das redes de esgoto e de microdrenagem. O primeiro sistema, localizado no bairro Shangrilá, recebeu R$ 8,9 milhões da União desde o início […]
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O Ministério da Economia (ME) estabeleceu prazos para os demais órgãos e entidades do Executivo Federal realizarem a atualização cadastral da ocupação de imóveis no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (SPIUNet). A Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, tem […]
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O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa. As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil […]
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O portal .gov.br completou 1 ano de funcionamento com 72 milhões de cadastrados. O endereço reúne diversos sites e serviços digitais oferecidos pelo Executivo Federal. De acordo com o Ministério da Economia (ME), o número de usuários que visitam o site por mês subiu de 4,6 milhões no início do ano para 12,1 milhões em julho. […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 993, que prorroga 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por três anos, até 28 de julho de 2023. Segundo o governo federal, a prorrogação dos contratos será importante para reduzir a quantidade de regularizações fundiárias pendentes na região da Amazônia Legal. Os 27 […]
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Portaria conjunta assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública prorroga, por 30 dias, as restrições à entrada de estrangeiros no Brasil, de qualquer nacionalidade, “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.” A norma publicada em edição extra do Diário Oficial da União atende a recomendação […]
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Em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi lançada a quinta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos. A campanha […]
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A melhoria das condições de mercado e o aumento das emissões permitiu que o endividamento do governo subisse pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 3,27% em junho, na comparação com maio, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro […]
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O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De acordo com o decreto publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, serão entregue à iniciativa privada os terminais de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananeia (SP). O Ministério da Agricultura, […]
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A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) disponibiliza, a partir de hoje (27), alguns dos imóveis que, por meio de concorrência pública, serão vendidos via internet. Fazem parte dessa primeira lista 109 dos 907 imóveis que estão na “esteira de vendas” do governo federal. Segundo o governo, os 109 imóveis desta primeira leva, localizados em sete estados, […]
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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (27) a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa […]