Cotidiano
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a […]
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O Ministério das Comunicações estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. A portaria foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. Em agosto, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do […]
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O governo federal mudou a denominação do Selo Combustível Social, criado em 2004, para Selo Biocombustível Social e manteve as reduções nas alíquotas de contribuição para produtores de biodisel no âmbito do programa. Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), o decreto agora inclui cooperativas agropecuárias que não detenham Declaração de Aptidão ao […]
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Em 2019, a Necessidade de Financiamento Líquida do Governo Geral manteve a trajetória de queda observada no ano anterior, chegando a R$ 366,9 bilhões, com queda de 23,9% em relação a 2018. Pelo lado das receitas, contribuíram para esse desempenho o crescimento de 5,7% dos grupos dos impostos. As principais variações positivas foram as dos […]
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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, […]
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O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19. A resolução do Comitê Gestor […]
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O treinamento, ocorrido no Tecon Rio Grande, foi promovido em conjunto com Wilson Sons, Marinha do Brasil, Receita Federal, representante do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Autoridade Portuária e ANTAQ,.
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A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups, que são projetos de empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias inovadoras. O conteúdo do PL, ainda não disponibilizado, busca, […]
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O governo federal suspendeu, por seis meses, o reajuste nos valores dos ingressos de serviços e atividades das unidades de conservação federais. A portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ICMBio havia atualizado a tabela de cobrança dos ingressos, […]
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Oito apartamentos funcionais na Superquadra 102 da Asa Sul e uma casa no Lago Sul, em Brasília, foram postos à venda pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia. As unidades, informou a pasta, estão avaliadas em R$ 9,64 milhões. Os imóveis estão em processo de concorrência pública […]
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O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (15) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da função de vice-líder do governo no Senado. A mensagem aos membros da Casa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a dispensa foi a pedido do próprio senador. Ontem (14), a Polícia […]
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A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse hoje (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo acertou ao separar a questão dos antigos […]
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O governo federal lançou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão, batizado de Genomas Brasil. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; além de diversas outras autoridades. O principal objetivo do programa é a criação de um banco de […]
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O governo federal prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia. Os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira e à […]
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Pela proposta, o desconto compreende todos os valores recebidos irregularmente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária.