Cotidiano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Federal de Administração (CFA) vão indicar um grupo de profissionais para gerir três das empresas alvo da Operação Narcobroker, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (04), em ação conjunta com a Receita Federal. Segundo a PF, as companhias eram usadas em um suposto esquema organizado […]
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O governo do Amapá decretou situação de emergência devido ao apagão que deixou ao menos 13 cidades às escuras desde a noite de terça-feira (3). Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que 14 dos 16 municípios amapaenses foram afetados pela falta de energia elétrica. “Assinamos o decreto de situação de emergência pactuado […]
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, hoje (4), que o governo federal estuda lançar, até o fim deste ano, um programa de revitalização de bacias hidrográficas. Com a recente entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de preservação, conservação e recuperação […]
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada […]
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Hoje (30) é ponto facultativo na administração pública federal em comemoração ao Dia do Servidor Público. A data é celebrada em 28 de outubro mas o governo transferiu o recesso para esta sexta-feira. Assim, via de regra, não haverá expediente nos ministérios e em outros órgãos públicos. Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
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A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar setembro com déficit primário de R$ 76,155 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o […]
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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que esses atos, embora […]
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Em solenidade nesta quarta-feira (28) em Brasília, em homenagem aos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu “todo empenho e dedicação” do funcionalismo público. “Jamais nós poderemos sonhar com um governo de sucesso se não tivéssemos ao nosso lado brasileiros realmente preocupados e interessados e prontos para se dedicar cada vez mais pelas políticas de […]
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O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. “Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa”. Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto, em Brasília, onde funciona o […]
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Pela primeira vez, o governo federal unificará a contratação de empresas que prestam serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos no Distrito Federal. Em vez de licitar os serviços órgão por órgão, a terceirização será totalmente centralizada, numa operação que pode resultar na economia de R$ 97 milhões nos próximos 30 […]
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A necessidade de recursos em caixa para cobrir os gastos extras com a pandemia de covid-19 continuou a pressionar a dívida pública em setembro, com o Tesouro Nacional emitindo títulos acima da média histórica. A Dívida Pública Federal (DPF) subiu, em termos nominais, 2,59%, passando de R$ 4,412 trilhões para R$ 4,527 trilhões. A Dívida […]
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O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário […]
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O governo federal incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para “a construção, a modernização […]
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O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Antes, Bolsonaro […]
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O vice-presidente Hamilton Mourão informou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a atuação das Forças Armadas na Amazônia Legal, em operações de fiscalização e repressão de atividades ilegais de desmatamento e queimadas. “A gente precisa prosseguir, porque o que a gente quer é entrar em um círculo virtuoso […]