Cotidiano
O governo de Minas Gerais e a mineradora Vale avaliaram hoje (10) que houve avanços importantes nas negociações sobre o processo de reparação dos danos causados na tragédia de Brumadinho (MG). A terceira audiência judicial para discutir o principal acordo envolvendo o desastre foi realizada ontem (9) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Embora […]
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A Polícia Federal (PF) faz hoje (10) uma ação contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal. A operação Segunda Parcela está cumprindo sete mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 13 de sequestro de bens em 14 estados. A justiça determinou o bloqueio de R$ 650 mil em […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte julgou inconstitucional um dispositivo da Lei 13.606/2018 que passou a permitir a averbação da certidão de dívida ativa nos cartórios, bloqueando os bens do devedor de forma automática e […]
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O Senado aprovou hoje (9) a realização de uma sessão de debates para que se conheça os detalhes do plano nacional de vacinação elaborado pelo governo federal. A lista de convidados para a sessão conta com os nomes do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; do diretor da Fiocruz, Rodrigo Murtinho; do diretor do Instituto Butantan, […]
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O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9). Na resolução, o governo […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória. “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em […]
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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (7), no Rio de Janeiro, sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participar de um esquema de pagamento de propinas na construção da Linha 4 do metrô da cidade. Os mandados, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal, estão sendo cumpridos na […]
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O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos até 1º de janeiro de 2027. O decreto, assinado ontem (3) pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o órgão é consultivo, […]
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As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em […]
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O governo do Distrito Federal restringiu o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 23h em razão da pandemia de covid-19. O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha foi publicado no Diário Oficial do DF e entra em vigor hoje (1º). De acordo com o texto, a medida visa conter a disseminação do […]
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O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria com detalhes sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982. Segundo a portaria, a primeira parcela (ciclo 5) do auxílio será paga a partir do dia 30 de novembro aos elegíveis nos procedimentos de […]
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgaram, nesta quinta-feira (26), a abertura de licitação para a construção do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte (RN). O certame vai selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo e estudos complementares. […]
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O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digitalização de documentos oficiais e atos normativos no âmbito da administração pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, apresentou […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou hoje (26) o governo do Rio de Janeiro para que apresente, no prazo de cinco dias, as justificativas para a realização de operações em favelas, depois de um aumento recente no número de mortes por intervenção policial no estado. Fachin determinou que o governo […]
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Em um mês tradicionalmente marcado por superávit nas contas públicas, a retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar outubro com déficit primário de R$ 3,563 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde 2015, quando o […]