Cotidiano
A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da covid-19. De acordo com a AGU, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no […]
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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em três municípios do Sul do país por causa da estiagem que atinge a região. Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, ambas no Rio Grande do Sul, e […]
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O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à […]
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O Comando da Marinha do Brasil anunciou hoje (15) que enviará 40 equipamentos de suporte respiratório emergencial do tipo Inspire para Manaus. Os respiradores serão recebidos em dois lotes, o primeiro com 26 unidades e o segundo com 14. Desenvolvido a partir de uma parceria entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e pesquisadores […]
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A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia.” Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª […]
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A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro. Pela decisão liminar (provisória) do […]
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A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Amazonas, em função do avanço da pandemia de covid-19. O primeiro dia de provas estava marcado para o próximo domingo (17), e o segundo dia para 24 de janeiro. Pela decisão liminar (provisória) do […]
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A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para 17 e 24 de janeiro. Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da […]
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O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os […]
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A sede do governo do estado do Rio de Janeiro será transferida por três dias para a Região Serrana para marcar os dez anos das chuvas torrenciais que causaram enchentes e deslizamentos de terra em janeiro de 2011. Segundo dados oficiais, na época 918 pessoas morreram. Além disso, 30 mil moradores ficaram desalojados. O episódio […]
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O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para as salas de cinema do país passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. Essa obrigatoriedade consta na Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O prazo original para cumprimento desses requisitos era janeiro de 2020. No último dia […]
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo, a partir de amanhã (1º). O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que altera o artigo 20 da Lei nº 8.742, de 1993, e estabelece critério de renda exigido para fins […]
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O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a ampliação do atendimento na atenção primária com a entrega de 19 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que serão iniciadas ou entregues em 2021. Cinco dessas unidades serão concluídas ainda no primeiro semestre, com investimento aproximado de R$ 15 milhões, e vão atender as regiões administrativas de Ceilândia, […]
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O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996. O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende […]