Cotidiano
O governo federal indicou hoje (19) João Francisco Ferreira como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, informou o Ministério de Minas e Energia. Ferreira vai substituir Joaquim Silva e Luna, que foi indicado nesta sexta-feira para a presidência da Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro. A indicação de Silva e Luna foi anunciada por Bolsonaro pelas redes […]
Cotidiano
O governo federal iniciou hoje (19) os testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor do Ramal do Agreste do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O acionamento das comportas aconteceu no reservatório de Barro Branco, em Sertânia, em Pernambuco. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro […]
Cotidiano
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu, hoje (19), a uma comissão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que o governo distribuirá mais de 4,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até o começo de março. Ao conversar, por vídeochamada, com o presidente da entidade, o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e outros […]
Cotidiano
Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos. Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br. Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o […]
Cotidiano
O segundo dia da fiscalização contra aglomerações que descumprem as normas sanitárias contra a covid-19 resultou na aplicação de multas em 12 estabelecimentos que promoveram eventos carnavalescos no Distrito Federal. Cada estabelecimento terá de pagar R$ 20 mil à Secretaria de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). Conforme balanço divulgado pelo […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todos elas regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Uma das mudanças, no […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. […]
Cotidiano
O mês de janeiro apresentou a menor área de alertas de desmatamento na Amazônia Legal dos últimos quatro anos, com uma redução de 70% em relação a janeiro de 2020. A informação foi divulgada hoje (12), em Brasília, pelo Ministério da Defesa, com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a pasta, nos […]
Cotidiano
O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas […]
Brasil e Mundo
A ação é contra um acusado de ter feito pagamentos ilícitos no exterior para agentes públicos e marqueteiros políticos.
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. A […]
Cotidiano
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (8), o Decreto nº 10.620, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que unifica os processos de aposentadorias de pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. Dentre as determinações, a norma prevê a centralização dos serviços de aposentados e pensionistas. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passará […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício nem o valor a ser […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no […]
Cotidiano
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e […]