Cotidiano
O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021. A portaria […]
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher) […]
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Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) abre crédito extraordinário de R$ 275 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Mais de 85% dos recursos, cerca de R$ 235 milhões, serão destinados para conservação e recuperação de rodovias […]
Cotidiano
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão […]
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O governo de Minas Gerais anunciou hoje (3), em entrevista coletiva, quarentena de 15 dias para duas regiões do estado: Triângulo Norte e noroeste. No total, 80 municípios passarão a ter restrições mais rígidas, ficando permitido o funcionamento apenas dos serviços essenciais e com toque de recolher de 20h às 5h. A administração estadual criou […]
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O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do governo federal, no âmbito da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada no ano passado. A medida foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, […]
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O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do governo federal, no âmbito da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada no ano passado. A medida foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, […]
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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre(Sesacre) iniciou os atendimentos médicos às famílias desabrigadas e desalojadas devido à enchente que atingiu o município de Sena Madureira. Para tanto, foi montada uma força tarefa que, por meio do Programa Saúde Itinerante, oferecerá, também, atendimento laboratorial e assistência social. “Viemos para atender essas famílias que estão […]
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Em meio ao momento mais duro da pandemia pandemia do novo coronavírus (covid-19) desde seu início, há um ano, governos estaduais têm decretado medidas para aumentar o isolamento social restringir a aglomeração de pessoas. Ontem (250, o país registrou 1.582 pessoas mortas pelo vírus, o maior número de mortos pela pandemia em apenas um dia. […]
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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (26), em Tianguá, no Ceará, da cerimônia de assinatura das ordens de serviços para conclusão de três obras rodoviárias que estão paralisadas no estado. Os trabalhos serão conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O evento contou com a presença de ministros de Estado, parlamentares e autoridades […]
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O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços […]
Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades. No Ministério da […]
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O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades. No Ministério da […]
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Mais de 47 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo com a mesma senha do aplicativo do banco. Os serviços são do Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (www.gov.br). Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma. Atualmente, 93 milhões […]
Agora no Trânsito
Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no Estado poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70.