Cotidiano
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional foi adiada para amanhã (10). Inicialmente a instalação do colegiado estava prevista para hoje (9), mas foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB). Nesta terça-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) remarcou a instalação da comissão para […]
Cotidiano
Prevista para ocorrer hoje (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) na segunda-feira (8). Ainda não há nova data para a instalação do colegiado. O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 […]
Redes Sociais
A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 – para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados. O dinheiro será depositado na […]
Cotidiano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de preferência dos grupos prioritários para receberem a vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. No plano de vacinação divulgado em janeiro, o Ministério […]
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A partir de hoje (8), os fornecedores com contratos ativos com a Administração Pública Federal podem pedir o adiantamento de até 70% do que têm direito a receber. Entrou em vigor o AntecipaGov, programa de antecipação dos recebíveis do governo federal. Se todos os fornecedores pedirem a antecipação máxima de 70%, o programa tem o […]
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O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que articule ações extras em apoio aos estados para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O despacho foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União. Braga Netto coordena o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, […]
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Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da […]
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Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de […]
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Quase metade das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não foi preenchida em 2020, de acordo com relatório publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução de políticas educacionais. O percentual é o mais baixo desde que passou a vigorar o Novo Fies, em […]
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O setor agropecuário brasileiro recebeu, por meio do Programa Crédito Rural, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em março de 2020, financiamentos no montante de R$ 1,7 bilhão no ano passado. Desse total, R$ 1,5 bilhão foram referentes ao plano safra 2020/2021. Segundo o BNDES, o objetivo do programa é garantir […]
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O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram hoje (4) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica. “O governo está com tudo programado, já […]
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O Senado aprovou hoje (4) convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir a situação do Brasil no cenário da pandemia de covid-19 e no contexto da vacinação. No requerimento aprovado, os senadores querem que Pazuello preste informações “sobre as dificuldades enfrentadas pelo país para imunizar a população contra a covid-19 e sobre as […]
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Lançado em 2019 , o programa Lixão Zero tem como metas por fim aos lixões, melhorar as nas condições de trabalho de catadores, e incentivar a chamada logística reversa, que obriga fabricantes a serem responsáveis pelo descarte correto dos seus produtos no meio ambiente. Um ano depois, o programa já colhe resultados. Eles vão ser […]
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Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos. De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários […]
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Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos. O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo episódio, deverá desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilhões, valor que pode aumentar […]