Cotidiano
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as medidas de reparação associadas à tragédia de Mariana (MG). De acordo com a instituição, a entidade não tem atuado como agente da efetiva reparação humana, social e ambiental e se tornou um instrumento […]
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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou hoje (25) a chegada de insumos para a produção da vacina contra covid-19, a Covishield, desenvolvida pela universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “O volume desembarcado deve gerar produção de mais de 12 milhões de […]
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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241.460.468. Pela regra constitucional, as emendas de bancadas correspondem a 1% da Receita […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com o projeto, as vacinas compradas devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado. O PL segue para análise […]
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A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de primeira instância que fixou uma matriz de danos e implantou um sistema indenizatório referente ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em novembro de 2015. Por considerar que houve irregularidades processuais que prejudicaram a […]
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O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da […]
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A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as […]
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O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira, e anunciou o envio de recursos para socorrer a população nas localidades mais atingidas. Além disso, o governo entregou 13,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, que já estavam previstas para o estado. […]
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Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas e façam a matrícula para o primeiro semestre de 2021. O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas […]
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O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara […]
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A vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech tem validade de 60 dias se armazenada a uma temperatura de -60°C e protegida da luz. Mantida entre entre 2°C e 8°C, ela dura apenas 5 dias. Já na temperatura ambiente, fora de refrigeradores, deve ser usada […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação […]
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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (23) a troca de comando na Petrobras e disse que houve acusações infundadas de interferência na companhia. Em evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro também comemorou a recuperação das ações da estatal na Bolsa de Valores brasileira. “Eu queria cumprimentar a todos aqueles que não se deixaram levar pelas […]
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O Ministério das Comunicações (MCom) apresentou hoje (23) uma tecnologia para a conexão wi-fi de internet em veículos via satélite. Uma antena fixada no teto do veículo garante a continuidade do sinal de banda larga, em velocidades de até 185 km. A tecnologia, que ainda está em fase de estudos, aproveita a internet do Satélite […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre […]