Cotidiano
Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira (2) o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. A portaria lista […]
Cotidiano
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. […]
Cotidiano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) […]
Cotidiano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não determinou, na sessão desta terça-feira (2), a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar ações do governo federal diante da pandemia de covid-19. Para Pacheco, há projetos com maior prioridade para a sociedade para serem votados. No início da sessão de hoje, senadores pediram a […]
Cotidiano
Paralisadas em diversas partes do país devido à pandemia de covid-19, as aulas presenciais em escolas de nível fundamental, médio e superior poderão ser afetadas por longos períodos restritivos no Brasil. Para esclarecer a negociação sobre o tema e elucidar quais medidas o governo federal vai executar, o ministro Milton Ribeiro é o entrevistado de […]
Cotidiano
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia de covid-19. Segundo Lira, […]
Cotidiano
Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa. O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as […]
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Segundo Leite, foram R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde para reforçar os hospitais públicos e filantrópicos.
Cotidiano
Os contratos temporários de 1.419 profissionais de saúde de hospitais federais no estado do Rio de Janeiro foram encerrados no fim de semana, depois de terem sido estendidos por até 60 dias pela Medida Provisória 1.022, de 31 de dezembro de 2020. Para tentar reverter a saída dos profissionais, servidores da rede federal de saúde […]
Cotidiano
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje (1°) a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque. A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas. Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro […]
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Estados e municípios poderão contrair R$ 20 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) o limite de crédito dos governos locais para 2021. O limite é o mesmo que vigorou no ano passado. O teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, corresponderá a […]
Cotidiano
A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado ontem (25) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decidiu pela obrigatoriedade da adoção imediata do padrão em formato standalone, o que demanda a implantação de uma rede […]
Cotidiano
As contas públicas registraram saldo positivo em janeiro deste ano, em razão das características sazonais do mês. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em janeiro de 2020, […]
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O Ministério da Saúde assinou nesta quinta-feira (25) contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin da Precisa Medicamentos/Bharat Biotech. O investimento total foi de R$ 1,614 bilhão na compra da vacina produzida na Índia. Para agilizar o processo de compra de novas doses de vacinas, o Ministério da Saúde dispensou o […]
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Qualquer medida de desoneração de impostos precisa ser compensada com aumento de outros tributos ou com corte de gastos, disse hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Segundo ele, a compensação é necessária para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar de reiterar o compromisso com a LRF, o secretário não […]