Cotidiano
O Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONPC) atualizou os números de mandados judiciais cumpridos durante a chamada Operação PC27, deflagrada ontem (24), em 26 estados e no Distrito Federal, para capturar foragidos da Justiça que cometeram crimes graves como roubo, homicídio, estupro, participação em crime organizado, entre outros. Segundo os dados fornecidos à […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (4) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) continuará trabalhando para prevenir a lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, a transferência do Coaf, criado em 1998, do extinto Ministério da Fazenda para a pasta sob sua responsabilidade foi um “presente”. Ter o […]
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O governo de São Paulo informou, nesta segunda-feira (1º), que está buscando medidas para reduzir o déficit orçamentário do estado, atualmente estimado em R$ 10,5 bilhões. Para reduzir esse déficit, o governo planeja securitizar os royalties do petróleo, fazer operações do Fundo Imobiliário, conceder rodovias estaduais e até vender ações da Companhia de Saneamento Básico […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comprometeu-se a estudar formas de apoiar a ampliação da metodologia de ressocialização de presos utilizada pelas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Consideradas uma alternativa ao sistema prisional tradicional, as Apacs trabalham com um método próprio, estimulando o envolvimento voluntário da sociedade nos esforços […]
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Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econômicos, muitos poupadores ainda não conseguiram receber a restituição, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). De acordo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma não funciona adequadamente e os bancos não adotam iniciativas para o […]
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A Prefeitura de São Paulo vai substituir um mural de grafite no Vale do Anhangabau, no centro da cidade. A obra realizada em 2015, ao lado da Praça das Artes, um dos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura começou a ser apagada ontem (20). Nas redes sociais, um dos grafiteiros responsável pela pintura, o porto-riquenho […]
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O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Bonat entrou na vaga deixada pelo ex-juiz Sergio Moro, que saiu da magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O nome do magistrado para assumir a vaga de Moro […]
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O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a frente de investigação aberta com a apreensão de materiais no escritório e em outros endereços do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, defensor de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro, em 6 de setembro, em […]
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O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito […]
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou hoje (4) que o estado terá o primeiro presídio vertical do Brasil, com nove andares, capaz de alojar 5 mil presos. A estrutura será erguida no espaço de uma unidade penal do Complexo de Bangu, o Presídio Plácido de Castro, que está em más condições de conservação, […]
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O ex-secretário do Meio Ambiente do governo paulista de Geraldo Alckmin, Ricardo Salles, que vai comandar o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro, conforme anunciou ontem (9) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, responde a ação civil por im...
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Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (5) o julgamento do recurso para suspender a condenação do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) a cinco anos e três meses de prisão. O julga...
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Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 jovens privados de liberdade, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado algum ato infracion...
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Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu nesta quarta...