Cotidiano
O governo do Rio publicou hoje (4), no Diário Oficial, o decreto que estabelece a programação orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro para 2019. De um orçamento total de R$ 80,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), está previsto um contingenciamento de R$ 13,8 bilhões distribuídos entre todas as secretarias e entidades vinculadas. De […]
Cotidiano
A segunda instância da Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão de três funcionários da mineradora Vale, presos na semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida pelo desembargador Marcílio Eustáquio Santos, na sexta-feira (1º). No despacho, o magistrado entendeu […]
Cotidiano
A Polícia Militar de Minas Gerais intensificou, nesta sexta-feira (1º), as buscas por desaparecidos na zona rural de Brumadinho, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, há uma semana-feira. Varredura na área rural foi pedido da população de Brumadinho- Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados A iniciativa foi em atendimento à solicitação […]
Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública, com tutela de urgência, pedindo medidas para impedir maiores danos ambientais após o vazamento de esgoto nas praias de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Este é o segundo pedido de urgência encaminhado à Justiça Federal relacionado ao lançamento de […]
Cotidiano
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou hoje (30), por meio de seu perfil nas redes sociais, que enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir a suspensão da taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), no valor de R$ 57,87, em caráter permanente. Atualmente, a […]
Cotidiano
No sexto dia de buscas na região de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) reforçaram hoje (30) suas equipes para intensificar as atividades. Foram acionados agentes de cidades próximas e de vários estados do país para apoio aos trabalhos na área. Os agentes […]
Cotidiano
O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) já está cumprindo a determinação judicial de suspender o pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no estado. Com isso, a taxa que vinha sendo cobrada caiu de R$ 202 para […]
Cotidiano
O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale. Por meio de nota, o MPT informou que integrará força-tarefa institucional criada na […]
Cotidiano
O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale. Por meio de nota, o MPT informou que integrará força-tarefa institucional criada na […]
Cotidiano
A Polícia Militar de Minas informou que as doações arrecadadas para os atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais, são suficientes e não é mais necessário o envio de donativos. “O Governo de Minas através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas […]
Cotidiano
O governo federal poderá mudar as regras de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens. “Parece que algo está falhando nesse licenciamento”, disse o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. De acordo com o ministro, o governo fará novas auditorias para vistoriar barragens classificadas como “de risco”. O general […]
Cotidiano
A Justiça Federal de Minas Gerais acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou que as operadoras de telefonia móvel forneçam dados sobre os sinais de aparelhos de clientes que estavam na região afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. “A decisão […]
Cotidiano
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou hoje (26) medida cautelar de urgência para que empresas de telefonia forneçam a relação de assinantes de celulares que estavam conectados nas imediações da Mina do Córrego do Feijão, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu. Por meio de seu perfil na rede social Twitter, o advogado-geral da […]
Cotidiano
Depois de passar os últimos dias em Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda intensa hoje (25), no Palácio do Planalto. Ele despacha com ministros e com o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL). A primeira reunião é com o ministro da Casa Civil, Onyx […]
Cotidiano
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou hoje (23), no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações, concessão de décim...