Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores. “Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho] […]
Cotidiano
Os moradores que permanecem nas unidades dos seis prédios construídos no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, que serão demolidos pela prefeitura do Rio , foram notificados hoje (29) pela Coordenadoria de Segurança Urbana e Operações Especiais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. O trabalho teve o apoio da Polícia Militar e da Guarda […]
Cotidiano
A violência contra mulher é uma problemática que permeia todos os espaços da sociedade. Por isso, professoras da capital federal têm buscado discutir o assunto com seus alunos, conquistando reconhecimento público pelas iniciativas que capitaneiam. Para ensinar aos alunos que ameaçar uma mulher, agredí-la fisicamente ou humilhá-la com xingamentos não são atitudes normais nem aceitáveis, […]
Cotidiano
O Brasil aplicou, pela primeira vez, a definição ampliada de refúgio estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiados de venezuelanos e reconheceu, na semana passada, 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção […]
Cotidiano
Nesta semana a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing, que prendeu em caráter temporário quatro pessoas investigadas pela suposta invasão de telefones e obtenção de dados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de outras autoridades. Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto foram detidos nas cidades […]
Cotidiano
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, em nota divulgada na tarde de hoje (25), que a portaria ministerial 666, com medidas administrativas para retirar compulsoriamente e proibir o acesso de estrangeiros no Brasil apenas “regulamenta” o que já prevê a Lei da Migração (Lei nº 13.445) e o Decreto nº 9.199, ambos de […]
Cotidiano
Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado sumariamente. Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos […]
Cotidiano
O procurador de Justiça Marcelo de Oliveira lamentou hoje (24) o resultado do julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que anulou os julgamentos do ex-policial militar Victor Cristilder Silva dos Santos, mais conhecido como Cristilder, e do guarda civil Sérgio Manhanhã, que foram condenados na primeira instância por participação nas chacinas […]
Cotidiano
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou hoje (24) novos julgamentos para dois dos quatro réus condenados pela chacina de Osasco e Barueri, ocorrida no dia 13 de agosto de 2015. Dezessete pessoas foram assassinadas e sete ficaram feridas no episódio. Três desembargadores determinaram, por unanimidade, que o policial militar Victor Cristilder […]
Cotidiano
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública para que o estado do Rio de Janeiro devolva à área de educação R$ 147.521.906,37. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o valor originário do orçamento da educação foi […]
Cotidiano
Mais de mil bombeiros e 14 aeronaves tentam conter um grande incêndio florestal que castiga o centro de Portugal, na mesma região onde dezenas de pessoas morreram em 2017. O vento e as altas temperaturas, que ontem (22) chegaram a quase 40°C, dificultam os trabalhos. Enormes colunas de fumaça eram vistas no horizonte pelo terceiro […]
Cotidiano
Mais de mil bombeiros e 14 aeronaves tentam conter um grande incêndio florestal que castiga o centro de Portugal, na mesma região onde dezenas de pessoas morreram em 2017. O vento e as altas temperaturas, que nesta segunda-feira (22) chegaram a quase 40°C, dificultam os trabalhos. Enormes colunas de fumaça eram vistas no horizonte pelo […]
Cotidiano
Um ataque contra manifestantes antigoverno dentro do metrô gerou revolta em Hong Kong nesta segunda-feira (22). Um grupo de homens vestidos de branco e armados com paus e barras de metal espancou dezenas de militantes na estação de Yuen Long, deixando pelo menos 45 feridos, cinco em estado grave e ao menos um homem em […]
Cotidiano
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou esta manhã o civil ferido no incêndio de Vila de Rei, que foi transportado para o Hospital de São José, em Lisboa. Sobre a possibilidade de os incêndios terem tido início devido a mão criminosa, ele disse que “investigações pertencem às entidades criminais”. Em declarações à […]
Cotidiano
O vereador do município de Queimados, na Baixada Fluminense, Davi Brasil Caetano (Avante) é considerado pelo Ministério Público estadual como líder da milícia que age na região, principalmente em três condomínios do Minha Casa Minha Vida, que são o Valdariosa, Ulysses Guimarães e Eldorado. O parlamentar, preso hoje (18) também é policial militar reformado e foi investigado em 2017 […]