Cotidiano
O Corpo de Bombeiros de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, trabalha para controlar um incêndio de grandes proporções que atinge desde ontem (27) a Reserva Biológica de Araras, no alto da serra, provocada por um incêndio criminoso. A equipe, que conta com o apoio de órgãos ligados ao meio ambiente, estão divididas […]
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) havia entrado em vigor há menos de um mês quando 11 pessoas, sendo sete adolescentes, desapareceram de um sítio em Magé, na Baixada Fluminense, após serem levados por homens que se identificaram como policiais, em 26 de julho de 1990. Apesar de ser conhecido como Chacina de Acari, bairro […]
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O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo […]
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O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) com vetos a dispositivos de 11 artigos. Sancionada ontem (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de […]
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A venda de armas de fogo controladas pela Polícia Federal (PF) subiu de 24.663 unidades, no primeiro semestre do ano passado, para 73.985, em igual período de 2020, um aumento de quase 200%. Os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) não incluem nem os armamentos adquiridos por órgãos militares estaduais de segurança pública (polícias […]
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação do Rio de Janeiro demoliu, nesta quarta-feira (1º), nove construções (com 80 unidades habitacionais) irregulares no bairro Gardênia Azul, zona oeste da cidade, local dominado pela milícia. Cinco prédios foram demolidos e mais quatro estão sendo derrubados de manualmente, com auxílio de marretas e picaretas. A ação […]
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Pescadores de Peruíbe, no litoral Sul de São Paulo, que tiveram seus barcos atingidos pelo ciclone extratropical que provocou fortes chuvas e ventos na região na noite de ontem (30), continuam na área do píer, junto ao Mercado de Peixe, trabalhando no resgate do que restou das embarcações. Pelo menos 20 foram danificadas. Nove, incluindo duas lanchas, […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública transferiu, hoje (29), às secretarias de Segurança Pública e às Ouvidorias dos 26 estados, e mais as do Distrito Federal, 108 veículos esportivos do tipo SUV (do inglês Sport Utility Vehicle). A ação custou cerca de R$ 6,8 milhões aos cofres públicos Cada ouvidoria estadual receberá um automóvel que deverá ser usado para cumprir a missão do órgão, ou seja, receber e dar […]
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Mais de 50 anos depois que a Revolta de Stonewall tomou ruas de Nova York pedindo o fim da violência policial contra LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais), a celebração do Dia do Orgulho LGBTI, comemorado hoje (28), ocupará as redes sociais para manter o distanciamento social em meio à pandemia de covid-19. […]
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O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, oficializou hoje (26) a permanência de Carlos Renato Machado Paim à frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Carlos Paim já vinha respondendo pela secretaria, em caráter provisório, desde maio, quando o […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na semana passada. Na decisão, Moraes afirma que decidiu liberar a decisão diante […]
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A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17), a imediata adoção de providências para a reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na Terra Indígena Yanomami (TIY), no estado de Roraima, como medida de combate ao avanço da pandemia de covid-19 na região e proteção sanitária aos indígenas. A terra indígena, que abriga 27 mil indígenas, incluindo […]
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A Organização das Nações Unidas (ONU) recebe, até o dia 30 de junho, informações que permitam ampliar a compreensão sobre a violência contra a mulher no contexto da pandemia da covid-19. As contribuições podem ser de organizações da sociedade civil, ...
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Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado. Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento foi divulgado hoje (1º) […]
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Hoje (29) é o Dia Internacional dos Soldados da Paz das Nações Unidas, comemorado em homenagem à contribuição de mais de 1 milhão de homens e mulheres que serviram e servem como soldados da paz da Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida para a entrega do prêmio Defensoras Militares da Igualdade de […]