Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021. “Nós somos […]
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A Polícia Federal cumpre, hoje (3), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, […]
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Devem ser publicados ainda hoje (31) em edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro três decretos com medidas de austeridade. O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Cláudio Castro, na primeira reunião com os secretários, ocorrida na manhã de hoje. Castro assumiu o governo na última sexta-feira (28), após o […]
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O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu, nesta sexta-feira (28), a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos. A partir de agora, os quase 8 mil venezuelanos em […]
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O Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 2.282/2020 foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União e substitui a norma anterior (Portaria nº 1.508/2005). De acordo com o documento, os procedimentos […]
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A prefeitura de São Paulo já interditou um total de 1.016 estabelecimentos durante a pandemia por descumprirem as regras vigentes para o combate à disseminação da covid-19. Desses, 616 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias. O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250 metros quadrados. Para voltar a funcionar, os estabelecimentos […]
Cotidiano
Três torcedores do Santos foram baleados na noite de ontem (23) em Mauá, no ABC, depois de uma briga com torcedores do Palmeiras. Dois dos baleados foram socorridos por equipes da Guarda Civil Municipal, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. O terceiro levou um tiro de raspão, foi socorrido, medicado e liberado em seguida. […]
Cotidiano
Durante o último final de semana, a fiscalização da prefeitura de São Paulo, interditou 48 bares e restaurantes, sendo 9 na sexta-feira (14): 1 no Ipiranga, 1 em São Miguel Paulista, 1 na Sé, 4 em Santana/Tucuruvi, 1 na Mooca e 1 em Pirituba/Jaraguá; 23 no sábado (15); 5 em Guaianases, 1 em Itaquera, 2 […]
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Já estão no Instituto Butantan, em São Paulo, as cobras Naja kaouthia e víbora-verde-voguel – espécies peçonhentas que estavam no Zoológico de Brasília, após terem sido apreendidas com o estudante acusado de tráfico de animais, Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl. As duas serpentes, que são peçonhentas, junto com outras cinco cobras-do-milho não venenosas, chegaram hoje […]
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Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19, os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. Em boa parte dos estados, esses planos resultaram em reabertura, com regras, […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e o Ministério Público Federal assinaram um termo de cooperação técnica sobre ações de combate à corrupção, em especial sobre a realização de acordos de leniência com empresas acusadas de desvio […]
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Levantamento inédito, feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, mostra que oito em cada dez presos em flagrante no estado se declaram pretos ou pardos. Essa parcela da população também é mais agredida (40% ante 34,5% de brancos) e tem mais dificuldade de conseguir liberdade provisória (27,4% contra 30,8% de brancos). Os dados estão em estudo […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, ou seja, denúncia contra pessoas sabidamente inocentes. Trata-se de crime previsto no Artigo 339 do Código Penal, e o autor do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), procurou trazer mais clareza ao artigo. O […]
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Portaria conjunta assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública prorroga, por 30 dias, as restrições à entrada de estrangeiros no Brasil, de qualquer nacionalidade, “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.” A norma publicada em edição extra do Diário Oficial da União atende a recomendação […]
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Já foi controlado o incêndio criminoso que destruiu, em quase três dias, 173 hectares da Reserva Biológica de Araras, em Petrópolis, região serrana do Rio. O fogo começou quando um homem, de 66 anos, ateou fogo no próprio carro para receber o seguro do veículo e acabou provocando o incêndio de grandes proporções. A Justiça negou o pedido […]