Cotidiano
Ao menos nove presos fugiram do Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura, na capital baiana, na tarde deste domingo (7). A fuga foi tornada pública pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e confirmada pela secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) na manhã de hoje (8). Segundo o sindicato, os nove internos utilizaram […]
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Uma explosão ocorrida em uma residência em uma comunidade no bairro de Mãe Luíza, na zona leste de Natal, provocou o desabamento de uma casa e a morte de quatro mulheres. Mais duas pessoas ficaram feridas. A causa provável do acidente foi a explosão de um botijão de gás devido a um vazamento. O laudo […]
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O Instituto Sou da Paz lançou em São Paulo a plataforma Sou da Paz Analisa – Dados Online, desenvolvida para viabilizar o acesso de jornalistas, pesquisadores e público aos dados sobre a violência no estado. “Para o instituto, a transparência das estatísticas de segurança pública sobre violência e criminalidade são fundamentais para o fortalecimento da democracia e […]
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Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados ao custeio de centros de educação infantil e creches, que atendem crianças de até 3 anos, geridos por organizações de controle civil (OSCs), por meio de convênios firmados com o município de São […]
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O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) lançou hoje (19) um Plano de Forças-Tarefas contra o crime organizado. A essência do plano é reduzir o número de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. Para isso, as forças-tarefas trabalharão em ações […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais. A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano […]
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A prefeitura do Rio de Janeiro interditou, hoje (16), o evento de música eletrônica Ilha Sunset, que aconteceria – sem autorização e alvará de funcionamento -, das 12h às 24h, para um público estimado em trezentas pessoas, na Ilha do Ipê, na região da Gigoia, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Coordenada pela […]
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A prefeitura do Rio fez, na madrugada de hoje (16), uma ação integrada com a Secretaria de Ordem Pública (Seop), Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, em estabelecimentos comerciais do Leblon, na zona sul, da Barra da Tijuca, zona oeste e da Lapa, região central da cidade, visando observar o cumprimento de medidas de […]
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O governo do Pará decidiu proibir a entrada no estado de embarcações de passageiros provenientes do Amazonas, unidade federativa com a qual faz divisa. Já em vigor, a proibição consta do Decreto nº 1.273, publicado hoje (14) no Diário Oficial paraense. Assinado pelo governador Helder Barbalho, o texto sugere que o objetivo da iniciativa é […]
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O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram caminhando à cidade fronteiriça de Pacaraima. O magistrado estipulou multa de R$ 1 milhão por indígena deportado, caso a liminar (decisão provisória) seja descumprida. No grupo, há 32 crianças, […]
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Autoridades brasileiras se manifestaram pelas redes sociais sobre a invasão do Capitólio, sede do Parlamento americano, que ocorreu na tarde de quarta-feira (6). O tumulto interrompeu o processo de certificação das eleições presidenciais. A ratificação da vitória de Joe Biden ocorreu por volta das 3h40 (5h40, no horário de Brasília). Biden teve 306 votos confirmados […]
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Para “identificar, premiar e dar visibilidade à atuação dos membros do Ministério Público Federal”, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abre, de hoje (6) até o dia 6 de março, as inscrições para o IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. Serão dez categorias de premiações que visam reconhecer “iniciativas da […]
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A prefeitura de São Paulo flagrou 6,7 mil pessoas em festas clandestinas e em bares funcionando irregularmente nas últimas duas semanas. Foram interditados 11 estabelecimentos, multados em R$ 9,2 mil a cada 250 metros quadrados de área. Um decreto estadual determinou que entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de […]
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Uma força tarefa organizada pela prefeitura de São Paulo e pelo governo estadual interditou sete estabelecimentos comerciais, entre sexta-feira (25) e sábado (26), por desrespeitar medidas sanitárias e gerar aglomeração de cerca de 6 mil pessoas. Atualmente, a capital paulista encontra-se na fase vermelha do Plano São Paulo, o que significa que, no município, somente […]
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Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. A lei estabeleceu direitos aos […]