VÍDEO: Prefeito de Porto Alegre explica novo decreto com restrições na cidade
A nova normativa de combate ao coronavírus foi anunciada à população em edição Extra do Diário Oficial do Município.
A nova normativa de combate ao coronavírus foi anunciada à população em edição Extra do Diário Oficial do Município.
O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros […]
Manicure há 17 anos, Graziele Rosa Cândida, moradora do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, atendia cerca de oito clientes por dia. Desde o início da quarentena no estado de São Paulo, decretada no dia 24 de março, ela tenta manter a renda da família atendendo apenas uma pessoa por dia. “Nessa época de quarentena estou mais em casa mesmo, […]
O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, disse hoje (7) o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido no momento […]
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco […]
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês. O segundo […]
Os institutos federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) vão abrir 5,4 mil vagas em cursos de formação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade em quatro estados de três regiões do país: Amapá e Rondônia (Norte), Maranhão (Nordeste) e Minas Gerais (Sudeste). Os cursos serão ofertados nos próprios institutos, de acordo com as necessidades […]
Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social […]
O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão […]
Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada hoje (14) no Diário Oficial, a Medida Provisória 876 determina a emissão automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para após a etapa inicial de verificação de viabilidade de nome e de localização. A medida vale para o Empresário […]