PROJETO DE LEI
Vereadores aprovam lei que isenta pequenos empreendedores de taxas em eventos em Gramado
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o projeto de lei por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (21).
PROJETO DE LEI
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou o projeto de lei por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (21).
O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio.
Confira as principais notícias da manhã desta terça-feira, 01 de fevereiro de 2022, no podcast Meio-Dia.
Ação fraudulenta é normalmente direcionada para empreendedores recém formalizados, com envio de e-mails ou correspondências, conforme o Sebrae RS.
Microempreendedores fluminenses que atuam no setor de alimentação podem se inscrever para a série de treinamentos gratuitos que o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) promoverá, pelo whatsapp, por meio do Programa Crescendo Juntos Microempreendedor. As inscrições já estão abertas no site do Sebrae. Os treinamentos são voltados para os […]
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O Marco Legal […]
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, […]
A abertura de novas empresas teve queda de 25,7% em abril em comparação com o mesmo mês de 2019, segundo levantamento da Serasa Experian. Foram abertas 194,8 mil empresas no mês, sendo que 84,7% na categoria de microempreendedor individual (MEI). A maior parte das novas pessoas jurídicas é do setor de serviços (68,9%) e está […]
As dificuldades de micro e pequenas empresas em conseguir acesso ao crédito oferecido pelos bancos, a partir da pandemia do novo coronavírus, foi exposta nesta terça-feira (7) por entidades à comissão mista do Congresso que analisa as ações do governo no enfrentamento da covid-19. Segundo presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e […]
Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial […]
Um Centro Universitário de Brasília decidiu ajudar cidadãos na reta final da entrega das declarações de Imposto de Renda de 2020. O prazo estabelecido pela Receita Federal para cumprir a exigência é o dia 30 de junho, próxima terça-feira. O UDF, instituição de ensino superior da capital, oferece o serviço por meio de um “plantão fiscal virtual”, […]
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos […]
Neste momento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participa de entrevista online sobre como será realizada a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Acompanhe ao vivo Lei que cria programa de apoio às microempresas o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro. No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da […]
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae disponibilizou no seu portal na internet uma página específica onde os micro e pequenos empresários terão acesso a um conjunto de protocolos para a retomada da atividade econômica, após o isolamento social para enfrentamento da pandemia de covid-19. Foram elaborados 35 documentos para […]