FISCALIZAÇÃO

Quatro trabalhadores são resgatados de condição análoga à de escravo em Anta Gorda

Migrantes já retornaram à Argentina; eles trabalhavam na extração, corte e carregamento de lenha

A lenha era vendida para ervateiras e um laticínio da região - Foto: MPT-RS/Divulgação
A lenha era vendida para ervateiras e um laticínio da região - Foto: MPT-RS/Divulgação

Um operação resgatou, na sexta-feira (23), quatro trabalhadores em situação de trabalho em condições análogas a de escravo, em Anta Gorda, no Vale do Taquari. Compuseram a ação fiscal o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Os trabalhadores argentinos prestavam serviços consistentes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.

Conforme o MPT-RS, os trabalhadores eram migrantes e sem documentos. A contratação ocorreu sem que houvesse, pelo empregador, a exigência de regularização da sua situação migratória (visto para o trabalho), nem providenciada a confecção da CTPS e respectiva anotação do contrato de trabalho.

Agora, com o resgate, os trabalhadores passam a ter direito à autorização para residência no Brasil, consoante art. 30, II, “g”, da Lei nº 13.445/2017.

Os trabalhadores já retornaram a suas cidades de origem, na Argentina, com as devidas verbas rescisórias. A lenha era vendida para ervateiras e um laticínio da região.